DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
VISITADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR DO CADASTRO 
ÚNICO E ORIENTADOR SOCIAL. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os servidores da Comissão Organizadora para 
promover o acompanhamento e organização do Processo Seletivo 
Simplificado: 
ERINALDO DOS SANTOS SOUZA (Presidente da Comissão), 
LAYS MAGALHÃES DE FREITAS (Membro da Comissão) e 
MAX 
LIZANDRO 
GUIMARAES 
ARAÚJO 
(Membro 
da 
Comissão) 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 17 de 
Março de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:A88BB7C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 358/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO 
DA SERVIDORA MARIA IRACEMA AZEVEDO 
DE ANDRADE, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei 
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA IRACEMA AZEVEDO 
DE ANDRADE, CPF Nº 002.953.092-02, do Cargo de Professora da 
Educação Infantil do Município de Chaval-CE. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Março de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:15056113 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 359/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO 
DO SERVIDOR EDUARDO DE MORAIS E 
SOUSA, PROFESSOR DO FUNDAMENTAL II – 
CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei 
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. EDUARDO DE MORAIS E 
SOUSA, CPF Nº 048.513.463-28, do Cargo de Professor do 
Fundamental II – Ciências do Município de Chaval-CE. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Março de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F52A8EAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.03 – Processo 
Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social – Contratada: CLINFO-CONTROLES, 
LICITAÇÕES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO 
DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos 
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE 
– Nova Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Ana 
Carolina 
de 
Araújo 
Bernardo 
(CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:206F581B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Cultura – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços 
para futura e eventual contratação de empresa especializada nos 
serviços de locação de estrutura e serviços para eventos 
promovidos pelas secretarias do município de Croatá/CE – Data 
de Abertura: 03/04/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao 
Edital: 
https://bnc.org.br/ 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br/ – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Agente de Contratação/Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F295D027 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.01 – Processo 
Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: CLINFO-CONTROLES, 
LICITAÇÕES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO