DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos 
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho 
(CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B1B1A447 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
ERRATA AO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025-
PMC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE 
  
ERRATA AO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025-
PMC 
  
ONDE SE LÊ: DIA DO ENCERRAMENTO: 25 de março de 2025. 
LEIA-SE: DIA DO ENCERRAMENTO: 26 de março de 2025. 
Os demais termos do edital permanecem inalterados. 
  
Croata/CE, 18 de março de 2025. 
  
MÁRIO DAVID MARTINS COSTA FILHO 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A9A653AD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2025.03.14.02/PE/PMC – Objeto: Registro de preços 
para futura e eventual Contratação de empresa especializada em 
serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual 
destinados a atender às demandas das diversas secretarias do 
município de Croatá/CE – Data de Abertura: 03/04/2025 – Horário: 
08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br/ – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Agente de Contratação/Pregoeiro 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:974285C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM 
TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROGRAMA 
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E 
AO 
PROGRAMA 
PAIC 
INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 197/2024, 
PARTE DO PROCESSO Nº 22001.060275/2024-19, FIRMADO 
ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do 
resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – 
Licitante 1: JB ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-
09, valor R$ 38.788,98 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito 
reais e noventa e oito centavos), item(ns): 01, 45, 46, 49, 56 – 
Licitante 2: JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, CNPJ nº 
48.777.092.0001-47, valor R$ 73.486,50 (setenta e três mil 
quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), item(ns): 
02, 03, 04, 08, 11, 21, 32, 36, 37, 38, 40, 55, 59, 60 – Licitante 3: DX 
COMPUTADORES LTDA, CNPJ nº 11.182.175/0001‐83, valor R$ 
29.083,60 (vinte e nove mil oitenta e três reais e sessenta centavos), 
item(ns): 48, 51, 52 – Licitante 4: J. ESTACIO DE OLIVEIRA 
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24, 
valor R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais), item 44 – Licitante 5: 
W R CARVALHO LTDA, CNPJ nº 41.316.967/0001-64, valor R$ 
3.216,68 (três mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito 
centavos), 
item(ns): 
57, 
60 
– 
Licitante 
6: 
DIONAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
40.061.199/0001-82, valor R$ 3.974,00 (três mil novecentos e 
setenta e quatro reais), item: 43 – Licitante 7: CONCEITO 
MULTISERVICE LTDA, CNPJ nº 16.442.794/0001-83, valor R$ 
3.974,00 (três mil novecentos e setenta e quatro reais), item(ns): 
05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17; 18; 19; 20; 22; 23; 24; 25; 
26; 27; 28; 29; 30; 31; 33; 34; 35; 39; 41; 42; 47; 50; 53; 54; 58 – 
Data da Adjudicação/Homologação: 31/01/2025 – Fundamentação 
Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – 
  
FRANCISCO LOPES FERREIRA 
Ordenador de Despesas   
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EEDB6A72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
JB 
ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Valor: R$ 
38.788,98 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e 
noventa e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes 
Ferreira (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:26542DC7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE