DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONCEITO 
MULTISERVICE LTDA, CNPJ nº 16.442.794/0001-83 – Valor: 
R$ 162.990,60 (cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa 
reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes 
Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Mateus Gonçalves Vieira 
Costa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:477E5DC4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: DIONAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
40.061.199/0001-82 – Valor: R$ 3.974,00 (três mil novecentos e 
setenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 
– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, 
Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira 
(CONTRATANTE); Raissa Rabelo Ferreira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:61B3CEA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
W 
R 
CARVALHO LTDA, CNPJ nº 41.316.967/0001-64 – Valor: R$ 
3.216,68 (três mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Francisco 
Lopes 
Ferreira 
(CONTRATANTE); Walquiria Rocha Carvalho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9615FB7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: JOSE AIRTON 
SOUSA PINTO LTDA, CNPJ nº 48.777.092.0001-47 – Valor: R$ 
73.486,50 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e 
cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira 
(CONTRATANTE); José Airton Sousa Pinto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5230E1B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
DX 
COMPUTADORES LTDA, CNPJ nº 11.182.175/0001‐83 – Valor: 
R$ 29.083,60 (vinte e nove mil oitenta e três reais e sessenta 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Francisco 
Lopes 
Ferreira 
(CONTRATANTE); João Renato Pereira Freire (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BA6B85A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA