DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
REPRESENTANTES DE PASTORAIS OU ORGANISMO DE 
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: 
TITULAR: Samara Mendes Portilho, brasileira, casada, missionária, 
inscrita no CPF nº 012.***.***-06. 
SUPLENTE: Elielson Santana Monteiro, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF nº 071.***.****-69. 
  
REPRESENTANTE 
DE 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR 
TITULAR: Cicero Cosmo Rodrigues, brasileiro, casado, agricultor, 
inscrito no CPF nº 823.***.***-49. 
SUPLENTE: Antônio Gonçalves de Carvalho, brasileiro, casado, 
agricultor, inscrito no CPF nº 455.***.***-68. 
  
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE TRABALHADORES 
RURAIS: 
TITULAR: Cristiane Santos Souza, brasileira, casada, inscrita no 
CPF nº 027.***.***-08 
SUPLENTE: Nadir Pereira Matos, brasileira, casada, agricultora, 
inscrita no CPF nº 005.***.***-47. 
  
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE TRABALHADORES 
URBANOS: 
TITULAR: Antônia Vauzia da Silva Primo, brasileira, casada, 
Agente Comunitária de Saúde, inscrita no CPF n° 346.***.***-34; 
SUPLENTE Maria Veralucia Ferreira Mota Pinho, brasileira, casada 
gente Comunitária de Saúde, inscrita no CPF n° 422.***.***-20; 
  
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTOS 
SOCIAIS E POPULARES: 
TITULAR: Antônio Francisco Mateus Maia, brasileira, solteiro, 
diretor escolar, inscrito no CPF nº 056.***.***-41. 
SUPLENTE Sara Lívia Ferreira, brasileira, solteira, universitária, 
inscrita no CPF nº 075.***.***-88. 
  
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS  
TITULAR: Dayane Gomes da Silva, brasileira, solteira, auxiliar 
administrativa, inscrita no CPF nº 054.***.***-27. 
SUPLENTE: Tamires pereira Medeiros, brasileira, casada, auxiliar 
administrativa, inscrita no CPF nº 347.***.***-17. 
  
REPRESENTANTE 
DOS 
POVOS 
E 
COMUNIDADES 
TRADICIONAIS E ESPECÍFICAS: 
TITULAR: Marcia Maiara Araújo Costa, brasileira, solteira, 
agricultora, inscrita no CPF nº 055.***.***-98. 
SUPLENTE: Benedito Cardoso, brasileiro, casado, agricultor, 
inscrito no CPF nº 025.***.***-63. 
  
REPRESENTANTE DE ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES 
SOCIAIS COM AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL: 
TITULAR: Maria de Fátima Carvalho Menezes, brasileira, viúva, 
aposentada, inscrita no CPF sob o n° 156.***.***-34. 
SUPLENTE: Osmaria Dias de Santana Rodrigues, brasileira, casada, 
inscrita no CPF sob o n° 120.***.***-63 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:3F2DF0DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 
02280823/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. 
PORTARIA Nº 02110325.  
  
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 
N° 02280823/2023 QUE DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA 
INTERSETORIAL 
DE 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
Considerando a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional – COMSEA, e com a finalidade de efetivar a 
Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Município, 
atendendo as normativas do Decreto nº 19/2015, que dispõe sobre a 
composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e 
Nutricional – CAISAN, do município de Farias Brito; 
Considerando o Decreto n° 668 de 11 de março de 2025 que cria a 
secretaria Executiva da Câmara ou Instância Governamental de gestão 
intersetorial de Segurança Alimentar; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Alterar a portaria n° 02280823/2023 que dispõe sobre a 
nomeação da composição da Câmara Intersetorial de Segurança 
Alimentar e Nutricional – CAISAN para substituir as seguintes 
representações: 
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUPLENTE: Docília Evangelista de Freitas, brasileira, casada, 
orientadora assistente social, matricula funcional n° 5138. 
II –SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE 
TITULAR: Fabio Jorge de Lima, brasileiro, solteiro, técnico em 
agropecuária, inscrito no CPF sob o nº. 056.***.**3-73; 
Art. 2º. Fica incluído o inciso V na portaria n° 02280823/2023, que 
terá a seguinte redação: 
V 
– 
SECRETARIA 
EXECUTIVA 
DA 
CÂMARA 
OU 
INSTÂNCIA 
GOVERNAMENTAL 
DE 
GESTÃO 
INTERSETORIAL 
DE 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
E 
NUTRICIONAL:  
VALDELICE ISMÉRIO FERREBA SANTOS, brasileira, casada, 
servidora pública e inscrita no CPF sob o nº. 001.***.***-29. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2025, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:C70326B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME 
REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, POR TODAS AS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO Nº. 669/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME 
REMUNERATÓRIO 
DOS 
SERVIDORES 
CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS 
BRITO, 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE 
LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO