DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:FCBBAD0D 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20250313002 
  
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.003-2025 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: BALNEARIO CARATININGA LTDA. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL: R$ 50.607,40 (cinquenta mil, seiscentos e sete 
reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO......: Exercício 2025 Atividade 
1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 50.607,40 
  
VIGÊNCIA: 14 de Março de 2025 a 14 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:444C91C5 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20250313001 
  
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.004-2025 
  
CONTRATANTE: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: BALNEARIO CARATININGA LTDA. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL:  R$ 44.201,40 (quarenta e quatro mil, duzentos e 
um reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 
1201.081220007.2.109 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 
44.201,40 
  
VIGÊNCIA: 14 de Março de 2025 a 14 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:73416D7E 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20250313003 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0703.001-2025 
  
CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE 
 
CONTRATADA(O).....: BALNEARIO CARATININGA LTDA. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇOE PRONTAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
D MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL... R$ 39.717,20 (trinta e nove mil, setecentos e 
dezessete reais e vinte centavo 
  
PROGRAMA DE TRABALHO... Exercício 2025 Atividade 
0501.151220007.2.018 Gest Administrativa da Sec. de Infraestrutura 
e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outr serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 
39.717,20 
  
VIGÊNCIA: 14 de Março de 2025 a 14 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA......... 14 de Março de 2025 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:676BC4CC 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20250313005 
  
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0703.002-2025 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O): BALNEARIO CARATININGA LTDA. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL: R$ 52.630,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e 
trinta reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO 
Exercício 
2025 
Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 52.630,00 
  
VIGÊNCIA.................... 14 de Março de 2025 a 14 de Março de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.: 14 de Março de 2025 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:9D966D79 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1803.002/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 1803.002/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS, 
INCLUINDO