DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento do Hospital 
Regional de Iguatu/Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde 
Pública deste Município, conforme especificações constantes no 
termo de referência, tudo parte integrante deste processo. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:63AA099B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
Termo de Contrato firmado com a empresa: J M V SANTANA, com 
sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiros, Iguatu, 
Ceará, CEP 63500-308, inscrita no CNPJ 12.565.600/0001-86, através 
de seu representante legal, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana, 
Sócio Administrador, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
02.28.02/2025-SME, 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/2021, 
na 
Lei 
Complementar 
nº 
123/2006. 
Termo 
de 
Contrato: 
2025.03.18.34/2025 - SME Objeto: Aquisição de material esportivo 
para suprir as demandas da Secretaria de Educação durante os jogos 
escolares na etapa municipal para o ano de 2025. Valor do Contrato 
R$ 47.200,80 (quarenta e sete mil duzentos reais e oitenta centavos). 
Data de Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: até 31 de 
dezembro 
de 
2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
0901.12.361.0022.2.060.0000 (Desenvolvimento e Manutenção das 
Atividades do Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natália Bastos 
Ferreira Bastos- Secretária de Educação. Em 18 de março de 2025, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:EE91B0AD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 988/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso II, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora JOANEIDE DIAS 
BANDEIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 042.002.993-13 e com o RG 
de Nº 2007029062100, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação 
na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de fevereiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:537DE963 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 982/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor LEANDRO DUARTE FORTALEZA 
inscrito no CPF Nº: 062.149.783-50 E RG N°; 20077311013, do 
cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Educação - SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4EAE6967 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1012/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor LEANDRO DUARTE FORTALEZA 
inscrito no CPF Nº: 06214978350 e RG Nº: 20077311013, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Educação Inclusiva – código CNP-1, com lotação na 
Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:41AEBD42 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1033/2025