DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
titular do cargo de PEB II - Pedagogo, subordinada à Secretaria da 
Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO   
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:129B01C3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1042/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora DULCE MEIRE GUEDES 
IBIAPINA, inscrita CPF Nº: 54141230391 e RG Nº: 2000029085188, 
titular 
do 
cargo 
de 
PROFESSOR 
LICENCIATURA 
PÓS 
GRADUADA, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C34E5279 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1043/2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos 
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO FERREIRA DE 
ARAUJO, inscrito CPF Nº: 32715471300 e RG Nº: 99029160390, 
titular 
do 
cargo 
de 
PROFESSOR 
LICENCIATURA 
PÓS 
GRADUADO, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO   
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:677A85C6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, com sede à 
Rua: 60 nº 20, Conj. 3ª Etapa Pref. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 
60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu 
representante legal, o senhor Thiago Marcos Barros Maia, Sócio 
Administrador. Vencedora dos Lotes: 01, 05, 07 e 08. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.11.01-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 298.689,75 (duzentos e noventa e 
oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). 
Data de Assinatura: 11 de março de 2025. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – 
Secretário Municipal de Saúde. Em 11 de março de 2025. Fone: (88) 
3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3E37695C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, 
com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro 
Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José 
Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 
02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.11.02-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para