DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 25.234,50 (vinte cinco mil 
duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de 
Assinatura: 11 de março de 2025. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – 
Secretário Municipal de Saúde. Em 11 de março de 2025. Fone: (88) 
3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5C5A2332 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos - 
LTDA, com sede à Rua: Antônio Bianchetti, nº 500, Iná, São José dos 
Pinhais, 
Paraná, 
CEP 
83.065-370, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
06.923.493/0001-18, através de seu representante legal, o senhor José 
Jack Donini, Sócio Diretor. Vencedora do Lote: 03. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.11.03-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 14.550,00 (quatorze mil 
quinhentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 11 de março de 
2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2025. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza 
Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 11 de março de 
2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:AB2F77F9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. CMF Distribuidora de Medicamentos – EIRELI, com sede à 
Rua: Coreau, nº 875, galpão 10, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-
240, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-09, através de seu 
representante legal, o senhor Cassio Costa Forti, Administrador. 
Vencedora do Lote: 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.11.04-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 51.050,00 (cinquenta e um mil e 
cinquenta reais). Data de Assinatura: 11 de março de 2025. 
Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2025. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza 
Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 11 de março de 
2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B914EEE0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida: 
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP: 
60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora do Lote: 09. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.11.05-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, 
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital. Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais). Data de Assinatura: 11 de março de 2025. Vigência: a partir 
de sua assinatura, até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). 
Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário 
Municipal de Saúde. Em 11 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. 
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E145BB7B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. Quickbum E-Commerce – LTDA, com sede à Rua: Garrincha 
do Mato Grosso nº 440, Setor 03, JD, Vale das Peróbas, Arapongas, 
Paraná, CEP: 86.709-742, inscrita no CNPJ nº 30.323.616/0001-64, 
através de seu representante legal, o senhor Valdir da Silva Costa. 
Titular Administrador. Vencedora do Lote: 10. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.11.06-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para