DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 17.03.2025/01. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N. 2025.02.24.1 
 
Extrato do Contrato N. 17.03.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N. 2025.02.24.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, 
da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de 
Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Recursos Hídricos e a empresa CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n. 
08.701.149/0001-00. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
desassoreamento de diversos riachos do Município de Ipaumirim/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 117.095,69 (cento e dezessete mil 
noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência do 
Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Victor Wilby 
Lopes de Freitas e José Audisio de Morais. Ipaumirim/CE, 17 de 
março de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:9A2FA737 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE RETORNO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Retorno de Sessão de Licitação- Realização dia 21 de Março de 2025 
às 10h00min, dispensa eletrônica, menor preço, N° 001.25-DL-
SEDUC, Devido a Rescisão Contratual. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TOPOGRÁFICOS 
NO 
LEVANTAMENTO, 
GEORREFERENCIAMENTO 
E 
RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO, COM DADOS GPS, PARA ROTAS DO 
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. 
E-mail 
para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, 
das 
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 18 de março 
2025.Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:6029A5E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 611, DE 11 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 
1° 
Exonerar 
a 
Sra. 
SARAH 
RODRIGUES 
DE 
VASCONCELOS, do cargo de provimento de COORDENADORA 
DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7550B05E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 612, DE 11 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de março de 
2025, pelo Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, exercente no 
cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, pertencente à 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para a cidade de 
Fortaleza, para reunião com o Secretário Executivo do Estado da 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE e reunião na 
ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DD863F33 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 613, DE 11 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de março de 
2025, pela Servidora Herica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de 
Secretária da Saúde, pertencente a Secretaria da Saúde, para a cidade 
de Fortaleza, que participará da oficina de uso do sistema DigiSUS 
Gestor – Módulo Planejamento (DGMP), na Escola de Saúde Pública 
do Ceará – ESP/CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Herica Oliveira Pinheiro, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:23F7549E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 614, DE 12 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022;