DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA SOUZA, do cargo de 
provimento de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A34B9972 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 622, DE 14 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. ALEX SANDRA BRANDÃO LIMA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:489DF738 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 623, DE 14 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. ANTÔNIA BEZERRA SOUZA, para exercer 
as 
funções 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DDD00B97 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 624, DE 14 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o disposto no art. 111 da Lei nº 507, de 09 de 
junho de 2006; 
CONSIDERANDO o atestado médico emitido por profissional, 
concedendo afastamento a servidora público para acompanhamento de 
pessoa da família; 
CONSIDERANDO que o familiar acompanhado pela servidora é sua 
mãe que está em cuidados constantes pela situação delicada de saúde, 
não existindo outra pessoa apta a exercer tal função, conforme 
descrito em laudo médico; 
CONSIDERANDO o princípio constitucional da dignidade da pessoa 
humana, que assegura o direito à saúde e à proteção familiar como 
elementos essenciais para o bem-estar a qualidade de vida, 
especialmente em situações de vulnerabilidade extrema; 
CONSIDERANDO que o relatório supracitado reitera que a 
servidora afastada é a único apto ao acompanhamento da mãe, onde 
sua assistência é indispensável. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA 
EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ROSA MARIA MORAIS 
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula n° 0106330, vinculada à SECRETARIA DA 
SAÚDE, nos termos do Artigo 111 da Lei nº 507, de 09 de junho de 
2006, a ser gozada pelo período de 17/03/2025 a 15/04/2025. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E78FCC6E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 625, DE 14 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 17 de março de 
2025, pelo Servidor Francisco Furtado Elias Melo, exercente no cargo 
de Secretário de Infraestrutura, pertencente à Secretaria de 
Infraestrutura, para a cidade de Fortaleza, para reunião na Secretaria 
das Cidades. Tratar de assuntos de interesse do Município de 
Irauçuba/CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Furtado Elias Melo, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3B6207BD