DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 
1º 
- 
Nomear 
a 
Sra. 
SARAH 
RODRIGUES 
DE 
VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – 
REF 6, na área de PEDAGOGIA, do quadro permanente da 
Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga 
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:301DDAE4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 615, DE 12 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. AMANDA ANDRESSA RODRIGUES DE 
SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICA 
VETERINÁRIA, do quadro permanente da Administração Pública 
Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 40 horas 
semanais e lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DC6AD9C0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 616, DE 12 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de 
junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; 
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, 
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos 
servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como 
forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com 
assiduidade e dedicação; 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA 
MARTA MOTA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 7, 
Matricula: 0810916, pelo período de 17/03/2025 à 17/06/2025. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C6097512 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 617, DE 12 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 114 da Lei n° 507, de 09 de 
junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem 
como sua alteração na Lei n° 1.986/2024. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE 
PARTICULAR 
do 
Servidor 
FRANCISCO 
MESQUITA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0601535, a partir do dia 
17/03/2025. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AB873D6F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 620, DE 13 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sra. ALEX SANDRA BRANDÃO LIMA, do 
cargo de provimento de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 
400 
ALUNOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3E63D583 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 621, DE 13 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.