DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Empreendedorismo de Jaguaretama e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Michaele Lemos Peixoto, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2025, 159º 
ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:55B21614 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250136 
 
CONTRATO Nº...........: 20250136 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025-
DIVERS 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL 
CIDADANIA EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O).....: 
TECNOCONTAS 
INFORMATICA 
E 
CONTABILIDADE - EIRELI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA 
ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1010.081220005.2.056 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. 
tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no 
valor de R$ 4.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2025 a 18 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2025 
  
MICHAELE LEMOS PEIXOTO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:7DDE4758 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250134 
CONTRATO Nº...........: 20250134 
   
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025-
DIVERS 
   
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
   
CONTRATADA(O).....: 
TECNOCONTAS 
INFORMATICA 
E 
CONTABILIDADE - EIRELI 
   
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA 
ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA 
   
VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.11, no valor de R$ 4.800,00 
   
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2025 a 18 de Março de 2026 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2025 
  
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES  
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:74D203F2 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 371/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 371/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Klebia Waneça Diógenes da 
Rocha para exercer o cargo em comissão de 
Assessoria do Departamento Atlético e Esportivo das 
Unidades Escolares e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Klebia Waneça Diógenes da Rocha, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria do 
Departamento Atlético e Esportivo das Unidades Escolares – CC 
– 2.2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal