DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1A61A9A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240878 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20240878 
RESULTANTE 
DO 
CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024-SED. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A 
REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 15 DE 
SETEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATADA (O) RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.788.026/0001-32 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES, 
PORTADOR DO CPF Nº 071.928.763-48 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72. 
  
DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025. 
  
JAGUARETAMA-CE, 18 DE MARÇO DE 2025 
 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:C32A445D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250135 
 
CONTRATO Nº...........: 20250135 
   
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025-
DIVERS 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
   
CONTRATADA(O).....: 
TECNOCONTAS 
INFORMATICA 
E 
CONTABILIDADE - EIRELI 
   
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA 
ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA 
   
VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia 
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 
4.800,00 
   
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2025 a 18 de Março de 2026 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:46757EFF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 418.1/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 418.1/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Dayanne Braga Vieira para 
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisãao 
de Apoio ao Paciente Interno e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Dayanne Braga Vieira, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisãao de Apoio ao 
Paciente Interno – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 12° (doze) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:BC16DE25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250137 
 
CONTRATO Nº...........: 20250137 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025-
DIVERS 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
TECNOCONTAS 
INFORMATICA 
E 
CONTABILIDADE - EIRELI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA 
ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS