DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de Serviços 
Especializados Como Técnico de Manutenção em Equipamentos 
Odontológicos das unidades Básicas de Saúde do Município. no valor 
estimado de R$ 47.232,00 (quarenta e sete mil e duzentos e trinta e 
dois reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de 
preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico 
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 25 de 
Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço 
jati.ce.gov.br, 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
Licita 
Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP). 
  
Jati - CE, 18 de Março de 2025. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:712373CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2025 - SMS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2025 - SMS 
  
A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna 
público que realizará ás 09hs, do dia 04 de Abril de 2025, no endereço 
eletrônico: https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO 
SRP Nº 005/2025-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS 
(DIVERSOS), 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, ODONTOLOGICO, RAIO X, NUTRIÇÃO E 
OUTROS, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e 
Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – 
Bairro Sagrada Família - Jucás - CE..  
  
Jucás/CE, 18 de Março de 2025.  
  
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –  
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:9C40B578 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 
001/2025. O MUNICÍPIO DE JUCÁS 
 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 
001/2025. O MUNICÍPIO DE JUCÁS, por meio da Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público que encontra-se aberto oEdital de 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS ESPECIALISTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de 
abril de 2021. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão 
Permanente de Licitação no endereço à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 
284, nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Jucás – Ce., no horário das 
08hs às 12hs e no site www.tce.gov.br/licitações ou pelo email : 
licitacaojucas@outlook.com.  
  
Jucás/CE., 18 de Março de 2025.  
 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:9CF08E37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EDITAL N. 02/2025/CMDCA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE MADALENA-CE 
EDITAL DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DO 
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-
CEARÁ 
Edital n. 02/2025/CMDCA 
  
Prorrogação dos prazos das inscrições para o processo suplementar de 
escolha dos membros do Conselho Tutelar de Madalena-Ceará 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 
Madalena-Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da 
Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na 
Lei Municipal n. 663/2023, torna público a prorrogação das inscrições 
para a escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar para 
atuarem no Conselho Tutelar do Município de Madalena-Ceará e dá 
outras providências. 
1. Prorrogar até o dia 31 de Março de 2025 o prazo de inscrição para 
a escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do 
Município de Madalena-Ceará 
2. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 12 
do Edital 01/2025/CMDCA, conforme apresentado abaixo: 
  
Data 
Etapa 
31/01/2025 
Publicação do Edital 
03/02/2025 a 
10/02/2025 
Prazo para registro das candidaturas (item 6.1) 
18/03/2025 a 
31/03/2025 
Prorrogação do prazo das inscrições 
01/04/2025 
Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos 
inscritos 
02/04/2025 a 
14/04/2025 
Abertura do prazo de 2 (dois) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão 
Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 
6.5 e 6.6) 
16/04/2025 a 
18/04/2025 
Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com 
abertura do prazo de 2 dias para defesa. 
22/04/2025 
Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 
6.7) e Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de 
impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, 
pela Comissão Especial (item 6.8) 
23/04/2025 
Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da 
Comissão Especial (item 6.9) 
24/04/2025 
Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado 
(item 6.10) 
25/04/2025 
Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o 
julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público (item 6.11) 
28/04/2025 
Curso de Capacitação 
29/04/2025 
Aplicação da prova (item 6.12) 
30/04/2025 
Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 1 (um) dia para recurso dos 
candidatos (item 6.13) 
01/05/2025 
Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final 
dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item 6.14) 
02/05/2025 
Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas 
05/05/2025 
Divulgação dos locais de votação (item 8.3) 
06/05/2025 a 
21/05/2025 
Início do período de campanha/propaganda eleitoral 
25/05/2025 
Eleição (item 8.2) 
26/05/2025 
Publicação do resultado da apuração (item 9) 
27/05/2025 
Posse (item 10.3) 
  
Madalena-Ceará, 18 de Fevereiro de 2025 
  
MARIA VANDERLÚCIA SOUSA 
Vice-Presidente CMDCA 
Madalena-Ceará 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:3256CEFC