DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade
0606.101220008.2.016 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde ,
Classificação
econômica
3.3.90.40.00
Serv.
tecnologia
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$
4.800,00

VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2025 a 18 de Março de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2025

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:FBFA5888

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
DECRETO Nº 003/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDIM/CE NO DIA 19 DE
MARÇO
DE
2025,
EM
RAZÃO
DAS
FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara,

CONSIDERANDO que tradicionalmente 19 de março é comemorado
o dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO que a Administração Pública do Município de
Jardim costuma conceder ponto facultativo nesta data, em
conformidade com os costumes locais e administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de organização dos trabalhos
legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Jardim, sem
prejuízo ao funcionamento regular da Casa Legislativa;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Jardim/CE no dia 19 de março de 2025.

Art. 2º O expediente legislativo e administrativo da Câmara retornará
à normalidade a partir do dia 20 de março de 2025.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jardim/CE, 17 de março de 2025.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Ricardo Sousa Dos Santos
Código Identificador:6CB76FC1

GABINETE
PORTARIA Nº 0603003/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE MARÇO
DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de
Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de
suas atribuições legais, que confere o art. 76, inciso XI, da Lei
Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal
nº. 004/2001 de 21 de maio de 2001;

CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) para responder pela
coordenação do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e
Controle do Ministério da Educação (SIMEC) e Plano de Ações
Articuladas (PAR), junto a Secretaria de Educação do Município de
Jardim-CE,
R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, temporariamente, o servidor VINICÍUS
MACIEL DE SOUSA COELHO, matrícula n° 0014969, portador
do RG nº 200XXXXX770 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
074.XXX.XXX-50, para responder pela Coordenação do Sistema
Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério
da Educação (SIMEC) e Plano de Ações Articuladas (PAR), junto
a Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE.

Art. 2º - Revoga-se a portaria n° 2608003/21-GP de 26 de agosto de
2021.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de março de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:7E961A0E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 20250219/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 20250219/2025. A
Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da
Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do
tipo Menor Preço Por Item, objetivando Prestação de serviço de
recolhimento e transporte de animais de grande porte até o abatedouro
credenciado e inspecionado para que possam ser abatidos e ofertados
ao consumidor no valor estimado de R$ 59.136,00 (cinquenta e nove
mil e cento e trinta e seis reais). Eventuais interessados podem
apresentar proposta de preço através do Portal Lícita Jati, pelo
endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura
agendada para 24 de Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).

Jati - CE, 18 de Março de 2024.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:A2986019

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA Nº
20250310.1/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 20250310.1/2025. A
Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da
Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do