DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO
CONVÊNIO Nº 245/2022 – SOP. CONTRATANTE: FUNDO
GERAL.
CONTRATADA:
AMPARO
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. DATA DO ADITIVO: 22 DE MAIO DE
2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61,
ART.
57,
INCISO
II.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO:
MAURO SILVA BANTIM.

NOVA OLINDA/CE, 22 DE MAIO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:171AACDF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO
ADITIVO

CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO: TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO
ORIGINAL
REFERENTE
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO
CONVÊNIO Nº 245/2022 – SOP. CONTRATANTE: FUNDO
GERAL.
CONTRATADA:
AMPARO
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 DE
JUNHO DE 2025. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 30 DE
JUNHO DE 2025. DATA ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57,
INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO
FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: MAURO SILVA
BANTIM.

NOVA OLINDA/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:87A26D36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2025.02.28.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2025.02.28.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 03 de abril de 2025, a partir das 10:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 20 de março de 2025, às 10:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 17 de março de 2025.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA –
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:79C40869

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2025, DE 18 DE MARÇO DE
2025.

ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor VICTO KAUE SOARES DE
SOUZA, inscrito no CPF: 086.XXX.XX3-07, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, uma (01) diária no valor
unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$
39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar da 1ª Reunião Ordinária
do ano de 2025, que ocorrerá no auditório da sede ONG CHAPADA –
Centro de pequeno Agricultor do Araripe, no município de Araripina-
PE, no dia 26 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:743877D4

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2025, DE 18 DE MARÇO DE
2025.

ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO GRABRIEL VIEIRA
GOMES, inscrito no CPF: 627.XXX.XX3-02, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE GESTÃO, uma (01) diária no valor unitário
de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00
(Trinta e Nove Reais), para participar da 1ª Reunião Ordinária do ano