DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Irineuda Bezerra de Souza
Suplente: Inês Ana Lima
Esta errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE
MARÇO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:B398A85A

LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO
2023.03.28.02-01 DECORRENTE DO PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.28.02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós-Ce, torna
público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato
2023.03.28.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.02, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE
CONSULTURORIA PARA ELEBORAÇÃO DOS ESTUDOS
BASICOS / ANTEPROJETO E PROJETO EXECUTIVO PARA
IMPLANTAÇÃO DOS ESTUDOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITARIO
NO
MUNICIPIO
DE
ORÓS/CE,CONFORME
CONVÊNIO N° 895868/2019, SUAS DEVIDAS APROVAÇÕES
NA CAGECE E FUNASA

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE
E URBANISMO.

CONTRATADO(A): JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA
TECNICA LTDA.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12(DOZE) MESES.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO EDUARDO
QUEIROZ BARROS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA
SILVA
(SECRETARIA
DE
OBRAS,
TRANSPORTE
E
URBANISMO).

Orós-Ce, 30 de dezembro de 2024.

GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e
Urbanismo
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:37E41B5B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº1378/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
PONTO
FACULTATIVO
MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO
CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO,
a
necessidade
de
regulamentação
do
funcionamento da Administração Pública Municipal no dia
19/03/2025, data em que celebra o dia de São José – Padroeiro do
Estado do Ceará.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado como PONTO FACULTATIVO na
Administração Pública Municipal, suas entidades e órgãos e no
âmbito do municipio de Russas, sede e distritos, o dia 19/03/2025
(Quarta-Feira), data em que se celebra o Dia de São José - Padroeiro
do Estado do Ceará.

Art. 2º - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de
plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços
da área da saúde, limpeza pública, defesa civil, vigilância sanitária e
setores de finanças e licitações.

Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 18 dias do
mês de março de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D46BBED5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2025 - GAB, DE 17 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA
DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO, NO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA
FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
do Município,

CONSIDERANDO a o ponto facultativo Estadual em alusão a São
José, padroeiro do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal
regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretadoponto facultativopara os servidores da
administração municipal de Penaforte no dia19 de março de
2025(quarta-feira), em homenagem a São José, Padroeiro do Estado
do Ceará
§1º. Os serviços essenciais, tais como o atendimento à saúde,
segurança, fornecimento regular de água, deverão funcionar
normalmente, garantindo o atendimento à população.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 17 de março de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal