DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:AAA93CAD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 27/2025 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 3º 
REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES 
BIPARTITE DO CEARÁ 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Auditório Waldir Arcoverde/sesa na data 
14/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 12 de março de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:3D2675CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº017/2025 SMAS 
 
O(A) 
SECRETÁRIO(A), 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO NALTO DA 
SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) 
diaria, 
EXECUÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR 
EM 
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL COM ( N°20210273350) DE 
BOLETIM DE OCORRÊNCIA, NO MUNICIPIO DE SENADOR 
POMPEU, 
COM 
DESLOCAMENTO 
A 
CIDADE 
DE 
QUIXERAMOBIM AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) 
PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO EM 
CRIANÇA/ADOLESCENTE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Senador Pompeu / Quixeramombim/, Policia Civil / IML na 
data 10/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de março de 2025. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:26CBF67B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº018/2025 SMAS 
 
O(A) 
SECRETÁRIO(A), 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDUARDO ALMEIDA JUNIOR, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA, 
1 
(uma) 
diária, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR 
EM 
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL COM ( N°20210273350) DE 
BOLETIM DE OCORRÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU, 
COM 
DESLOCAMENTO 
A 
CIDADE 
DE 
QUIXERAMOBIM AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) 
PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO EM 
CRIANÇA/ADOLESCENTE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Senador Pompeu / Quixeramobim/, Policia Civil / IML no 
período de 10/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de março de 2025. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:0A43C4A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº019/2025 SMAS 
 
O(A) 
SECRETÁRIO(A), 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA 
JAIANE 
BATISTA 
ALMEIDA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, 1 (uma) diária, 
PARTICIPAR 
DA 
I 
REUNIÃO 
DESCENTRALIZADA 
E 
AMPLIADA DO CEAS-CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS 
DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CEAS-CE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Fortaleza na data 21/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 18 de março de 2025.  
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:59C50BAB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº020/2025 SMAS 
 
O(A) 
SECRETÁRIO(A), 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA RODRIGUES 
PINHEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) 
diária, PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E 
AMPLIADA DO CEAS-CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS 
DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CEAS-CE