DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO 
SANTIAGO, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DO MEMORIAL RAQUEL DE QUEIROZ, 
simbologia DAS-5, vinculado à FUNDAÇÃO CULTURAL DE 
QUIXADÁ, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 06 de Março 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3C3614B6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3ª TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 3º 
Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da 
Concorrência 
Pública 
nº 
08.001/2023-CP. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
JL 
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante 
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma 
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender 
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente 
Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao 
contrato no percentual de aproximadamente 29,04% no lote 02, item 
2.3. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 25 de 
julho de 2024   
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:30703F9D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA 
Nº 08.001/2023-CP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 4º 
Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da 
Concorrência 
Pública 
nº 
08.001/2023-CP. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
JL 
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante 
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma 
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender 
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente 
Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao 
contrato no percentual de aproximadamente 33,77% no lote 03, item 
3.1. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de 
setembro de 2024 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:1FC14C57 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 5º 
Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da 
Concorrência 
Pública 
nº 
08.001/2023-CP. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
JL 
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante 
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma 
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender 
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente 
Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao 
contrato no percentual de aproximadamente 49,80% no lote 04, item 
4.3. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de 
outubro de 2024  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:0FF74890 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 6º 
Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da 
Concorrência 
Pública 
nº 
08.001/2023-CP. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
JL 
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante 
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma 
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender 
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente 
Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao 
contrato no percentual de aproximadamente 47,88% no lote 01, item 
1.4. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 07 de 
outubro de 2024  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:9D368E1E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 7º 
Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da 
Concorrência 
Pública 
nº 
08.001/2023-CP. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
JL 
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante 
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma 
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender 
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente 
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução pelo período de 06 meses a partir do dia 25 de janeiro de 
2025. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 13 
de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:05994DD6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO O 8º TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP P 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 8º 
Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da 
Concorrência 
Pública 
nº 
08.001/2023-CP. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
JL 
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante 
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma 
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender 
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente 
Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao 
contrato no percentual de aproximadamente 48,82% no lote 03, item 

                            

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