DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:13F88971 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº399/2025-GAB 
 
PORTARIA Nº399/2025-GAB. 
  
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal 
Adjunta da Secretaria Municipal de Educação e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA SOARES ARAÚJO LUCENA, 
portadora do CPF nº ***.275.7**-**, para ocupar o cargo de 
Secretária Municipal Adjunta, com exercício a partir do dia 01 de 
março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:3246BD6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 400/2025-GAB 
 
PORTARIA Nº 400/2025-GAB. 
  
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da 
Secretaria Municipal de Educação e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. LUZINETE ALVES DA SILVA, portadora 
do CPF nº ***.012.65*-**, para ocupar o cargo de Assessora Técnica, 
com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei 
Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:D573E954 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 402/2025-GAB 
 
PORTARIA Nº 402/2025-GAB. 
  
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
do 
Diretor 
do 
Departamento de Tecnologia da Informação da 
Secretaria Municipal de Educação e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL EUGÊNIO ALVES, portador do 
CPF nº ***.196.10*-**, para ocupar o cargo de Diretor do 
Departamento de Tecnologia da Informação, com exercício a partir do 
dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 
de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:18C40FDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 403/2025-GAB 
 
PORTARIA Nº 403/2025-GAB. 
  
Dispõe sobre a nomeação para responder da 
Coordenadora-Geral 
de 
Ensino 
da 
Secretaria 
Municipal de Educação e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. JUCIRENE ANA ARAÚJO DA SILVA, 
portadora do CPF nº ***.703.32*-**, para responder sobre o cargo de 
Coordenadora-Geral de Ensino, com exercício a partir do dia 01 de