DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
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março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:A1E9DCA9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 404/2025-GAB
PORTARIA Nº 404/2025-GAB.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de
Convênios, Programas e Projetos da Secretaria
Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCO CLEBER ARAÚJO UCHOA,
portador do CPF nº ***.118.31*-**, para ocupar o cargo de
Coordenador de Convênios, Programas e Projetos, com exercício a
partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº
428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:C16FE9E7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 405/2025-GAB
PORTARIA Nº 405/2025-GAB.
Dispõe
sobre
a
nomeação
da
Diretora
do
Departamento de Acompanhamento Pedagógico e de
Formação da Secretaria Municipal de Educação e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. AUREMILIA ABREU DE ARAUJO,
portadora do CPF nº ***.743.22*-**, para ocupar o cargo de Diretora
do Departamento de Acompanhamento Pedagógico e de Formação,
com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei
Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01 de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:E8CC001B
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO
Nº 2024.12.30.2.1 - SEINFRA
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato:
nº
2024.12.30.2.1.
Processo:
Inexigibilidade
nº
2024.12.30.2. Objeto: Locação de imóvel Localizado a Rua Luiz
Gomes de Araújo, S/N, Centro, para o Funcionamento da Sede
Administrativa, Depósito e Oficina mecânica para atender a
demandada Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE.
Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura/Locatária e a pessoa física/locador Josefa Juvaneide da
Silva. Signatários: Guilherme de Lima e Josefa Juvaneide da Silva.
Quixelô/CE, 10 de Março de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:20007104
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 406/2025-GAB
PORTARIA Nº 406/2025-GAB.
Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Setor de
Merenda Escolar da Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. LUIZA EDNA ALVES DE ABREU,
portadora do CPF nº ***.335.66*-**, para ocupar o cargo de Chefe do
Setor de Merenda Escolar, com exercício a partir do dia 01 de março
de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de
2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.
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