DOMCE 19/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3674 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
MARCIO DO CARMO DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria nº 0201006/2025  
Publicado por: 
Márcio do Carmo da Silva 
Código Identificador:E050A4A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO RIACHO 
DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, 
CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a 
partir de 13 de Março de 2025 até o dia 11 de Julho de 2025. 
  
CONTRATADA: 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA LTDA - EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LYZANDRA MARQUES 
TEIXEIRA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
EDVAN 
LIMA 
DE 
OLIVEIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Março de 2025. 
  
EDVAN LIMA DE OLIVEIRA 
Secretaria de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A8B3DB9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, vem, convocar o(s) 
CLASSIFICADO(S) no Processo Seletivo Simplificado, realizado sob 
a égide do Edital nº 007/2025, de 18 de fevereiro de 2025, a 
comparecer à Secretaria de Planejamento e Gestão, na sede da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, à Rua Padre Clicério nº 
4605, no dia 20 de março de 2025, no horário das 08h00m às 13h00m, 
munido(s) da documentação anexa, sob pena de desclassificação. 
  
CARGO: VISITADOR SOCIAL 
1. KHERLIANA DA SILVA NOGUEIRA 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO I 
  
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO AO CANDIDATO (A) 
  
Cópia da Carteira de Identidade; 
Cópia do CPF; 
Cópia do Cartão PIS/PASEP; 
Cópia da CTPS (Carteira de Trabalho); 
Cópia do Título de Eleitor, bem como comprovante de quitação 
eleitoral; 
Cópia de comprovante de residência; 
Cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino); 
Cópia de comprovante de escolaridade (Ensino Médio); 
Declaração de Não Cumulatividade de cargo público; 
Declaração de disponibilidade de cumprimento de jornada de 
trabalho. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO II 
  
DECLARAÇÃO DE NÃO CUMULATIVIDADE DE CARGOS 
PÚBLICOS 
  
Eu, 
__________, 
portador 
(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade 
nº_____________, inscrita no CPF sob o nº_____________, 
DECLARO para os devidos fins de provimento de cargo público que 
não exerço cargo no âmbito da Administração Pública, não 
comprometendo 
assim 
minha 
contratação 
para 
o 
cargo 
de_________________, mediante aprovação em Processo Seletivo 
Simplificado promovido por este Município. 
  
E por ser verdade, firmo a presente declaração. 
  
TABULEIRO DO NORTE, ____ de ___________ de 2025. 
_______________ 
Declarante 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO III 
  
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE 
CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO 
  
Eu, 
__________, 
portador(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade 
nº______________, inscrita no CPF sob o nº_______________, 
DECLARO para os devidos fins de provimento de cargo público que 
possuo disponibilidade de cumprir a carga horaria de 40 horas 
semanais, exigida para o cargo o qual estou sendo contratado, e que 
não exerço cargo no âmbito da Administração Pública, não 
comprometendo 
assim 
minha 
contratação 
para 
o 
cargo 
de_____________________, mediante aprovação em Processo 
Seletivo Simplificado promovido por este Município. 
  
Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como crime 
de falsidade ideológica, prevista no art. 299, do Código Penal. 
  
TABULEIRO DO NORTE, em ____ de _________ de 2025. 
_________________ 
Declarante 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal