DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
UASG 130137
Nº Processo: 21000.003145/2025-07.
Inexigibilidade. Nº 130137-2/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para dar continuidade na prestação de serviço de
administração de créditos oriundos de operações de crédito rural lastreadas com recursos
do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, recebidos em dação em pagamento
pela União, por força do art. 3º da Medida Provisória nº 2.196-3/2001, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$
671.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º 90001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de natureza
continuada dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, finais de
semana e feriados, escala de 12 X 36, a serem executados nas dependências da Sede e
Campo Experimental da Embrapa Acre, situada na Rodovia BR 364, KM 14 (Trecho Rio
Branco/Porto Velho) - Rio Branco - Acre e nas dependências do Escritório de
Representação da Embrapa Acre no Município de Cruzeiro do Sul/AC, situado na Av. 25 de
agosto, 4.031 - Bairro Aeroporto - Cruzeiro do Sul - Acre, incluindo o fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos, EPI's e uniformes. Empresas vencedoras: GRUPO 01 -
DOZE SEGURANCA - CNPJ: 18.783.532/0001-08; Item 01 ao 04; MOISES DA SILVA SERAFIM
- pela contratada; GROPO 02 - VIGIACRE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ:
04.939.650/0001-58 - Item: 01 e 02; MARCOS ANTONIO SANTOS DASILVA - pela
contratada; Hudson de Sousa Nardi - Chefe Adjunto de administração da Embrapa - Acre;
Bruno Pena Carvalho - Chefe Geral da Embrapa - Acre.
BRUNO PENA CARVALHO
Chefe Geral da Embrapa - Acre
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.23/0131-9, entre Embrapa Agroenergia e Willian Barros Gomes. Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 21/08/2023 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Willian Barros Gomes, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
de Outras Avenças - SAIC nº 23900.24/0036-9, entre Embrapa Agroenergia e Ana Beatriz
Nascimento e Silva. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPq nº
10200.16/0065-2. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Ana Beatriz Nascimento e Silva, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
de Outras Avenças - SAIC nº 23900.22/0082-5, entre Embrapa Agroenergia e Lucas Gabriel
Ferreira Coelho. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº
10200.19/0051-9. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 28/02/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Lucas Gabriel Ferreira Coelho, Bolsista.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0013-1, SEI: 21154.000125/2025-12 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de
Amparo À Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso -
FUNDAPER-MT, CNPJ 03.009.157/0001-76; Objeto: Transfere à Embrapa bens móveis
patrimoniais; Valor Total: R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais); Data da
assinatura: 14/02/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin
pela Embrapa e Enilza Santos Ferri, Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATÁRIA:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa
Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 2 (duas) unidades de PU LV E R I Z A D O R
AGRICOLA TIPO CARRIOLA, MR. KNAPIK, MOD. PR20, valor total R$3.040,00; 2 (duas)
unidades de SEMEADEIRA PARA MOTOCULTIVADOR ENGATE CEGO. MARCA KNAPIK. valor
total R$6.200,00, Termo de Doação assinado em: 17/03/2025. Signatários: Nair Helena de
Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Algodão; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 24000.25/0026-6; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril,
CNPJ: 00.348.003/0018-69 (Patrocinada), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Patrocinada) e a patrocinadora
INNOVA Ltda, CNPJ: 17.687.819/0001-7. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar o
evento Feira Tecnológica Show Safra 2025 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e
Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros, a ser realizado conforme
instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023
(SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade (Plano de
Trabalho) conforme Termo Aditivo Aditivo 8 - Show Safra 2025 (SEI nº 11544857),
registrado na Embrapa através do SAIC Nº. 24000.23/0067-2-08; Fonte de recursos:
Privada; Valor global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), os quais deverão ser
depositados pela PATROCINADORA em uma única parcela, por meio de crédito na conta
corrente de titularidade da Fundação de Apoio especificamente aberta para a realização da
Atividade, sendo instituição bancária oficial aceita pela EMBRAPA; Data da assinatura:
18/03/2025; Vigência: 18/03/2025 até 27/03/2025; Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio Jesus Wruck , Chefe de Transferência de Tecnologia pela
Embrapa Agrossilvipastoril; Robert Eugene Schaffert e Simone dos Anjos pela Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; pela Patrocinadora assina Caren
Alessandra Frizzo de Azeredo, pela Innova Ltda.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado em 31/10/2024,
SAIC 23100.24/0049/0. Objeto: distratar a partir de 12/03/2025, o referido Termo. Processo
SEI 21157.001707/2024-13. Assinatura: 17/03/2025. Signatários: Antonio Claudio Almeida de
Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Rodrigo Trindade Gaia, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e os autores cedentes: José Roberto Antoniol Fontes, CPF nº
722.XXX.XXX-68; André Luiz Atroch, CPF nº 233.XXX.XXX-68; Ronaldo Ribeiro De Morais,
CPF nº 344.XXX.XXX-97; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Seletividade de herbicidas e eficácia no controle de plantas daninhas na cultura do feijão-
mungo-verde (Boletim de Pesquisa 54)", doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor global: não se
aplica; Data da Assinatura: 11/02/2025; Vigência: indefinido; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro e Luiz Antonio de Araujo Cruz pela Embrapa e José Roberto Antoniol Fontes,
Ronaldo Ribeiro De Morais, André Luiz Atroch.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e os autores cedentes: José Roberto Antoniol Fontes, CPF nº
722.xxx.xxx-68; André Luiz Atroch, CPF nº 233.xxx.xxx-68; Ronaldo Ribeiro De Morais, CPF
nº 344.xxx.xxx-97; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Espaçamento entre
fileiras de semeadura do milho e controle de poaia-do-campo (Spermacoce latifolia)",
Circular Técnica 89, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra. Valor global: não se aplica; Data da
Assinatura:11/02/2025; Vigência: indefinido; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz
Antonio de Araujo Cruz pela Embrapa e José Roberto Antoniol Fontes, André Luiz Atroch,
Ronaldo Ribeiro De Morais.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e os autores cedentes: José Roberto Antoniol Fontes, CPF nº
722.xxx.xxx-68; Ronaldo Ribeiro De Morais, CPF nº 344.xxx.xxx-97; Objeto: Os(as) Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada "Extração de nutrientes por Rottboellia cochinchinensis (Poaceae)
em plantio de macaxeira", Circular Técnica 90, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor global: não se
aplica; Data da Assinatura:11/02/2025; Vigência: indefinido; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro e Luiz Antonio de Araujo Cruz pela Embrapa e José Roberto Antoniol Fontes,
Ronaldo Ribeiro De Morais.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e os autores cedentes: Adônis Moreira, CPF nº 077.xxx.xxx-32; Luadir
Gasparotto, CPF nº 071.xxx.xxx-34; Mirza Carla Normando Pereira, CPF nº 215.xxx.xxx-68;
Larissa Alexandra Cardoso Moraes, CPF nº 336.xxx.xxx-15; Objeto: Os(as) Cedentes cedem
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Chave de identificação visual dos sintomas de deficiência nutricional
do
cupuaçuzeiro
-
Circular Técnica
91"doravante
designada
simplesmente
Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor global: não se
aplica; Data da Assinatura:05/03/2025; Vigência: indefinido; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro e Luiz Antonio de Araujo Cruz pela Embrapa e Adônis Moreira, Luadir Gasparotto,
Mirza Carla Normando Pereira e Larissa Alexandra Cardoso Moraes.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 (11 unidades), a REGROW
AGRICULTURE INC. (empresa internacional) e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL (FAPEG), CNPJ: 03.438.169/0001-
16. Registro no SAIC n. 20200.25/0034-6. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva
a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento dos
seguintes ativos pré-tecnológicos: a) Conjunto de dados sistematizados em repositório para
calibração do modelo DNDC e b) Modelo otimizado de DNDC, calibrado e validado para os
sistemas de produção agropecuários mais relevantes nos diferentes biomas do Brasil. O
presente acordo contará com o apoio da FAPEG para realização da gestão financeira. Valor
Global: R$1.963.471,51. Data de assinatura: 17.03.2025. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Bruno Pena Carvalho,
Chefe-Geral da Embrapa Acre. Daniel Moreira Lambertucci, Chefe-Adjunto de Transferência
de Tecnologia da Embrapa Acre. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da
Embrapa Agrobiologia. Mauro Sergio Vianello Pinto, Chefe-Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agrobiologia. Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral da
Embrapa Agrossilvipastoril. Flavio Jesus Wruck, Chefe-Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agrossilvipastoril. Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral da
Embrapa Algodão. Daniel da Silva Ferreira, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Algodão. Waldyr Stumpf Junior, Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado.
Leonardo Ferreira Dutra, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Clima
Temperado. Marco Aurelio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral da Embrapa Cocais. Joaquim
Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Cocais. Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte. Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Corte. Anísio
Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral da Embrapa Meio Norte. Teresa Herr Viola, Chefe-Adjunto
de Transferência de Tecnologia da Embrapa Meio Norte. Alexandre Berndt, Chefe-Geral da
Embrapa Pecuária Sudeste. André Luiz Monteiro Novo, Chefe-Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Pecuária Sudeste. Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo.
Giovani Stefani Faé, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Trigo. Pela
FAPEG: Luiz Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG; E pelo COOPERANTE
Representante Legal da empresa REGROW AGRICULTURE INC. Willian Albert Salas.

                            

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