DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900007
7
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3267751750524684
Brasília, DF 18 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 -
Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação
para o enfrentamento da Resistência
Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0391678513451832
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8118705440179050
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9939781583653390
Em 18 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº OFÍCIO Nº 3989/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Enéas Bonora dos Santos, CPF: ***. .666.941-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 134355/2017-2- GM
Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha
solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília, DF 18 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3993/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Luiza Araújo Gusmão, CPF: ***. 977.966-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 142200/2020-4- GD -
Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília, DF 18 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2424/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Maria Elanne Mendes Rodrigues, CPF: ***.
574.773 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
158007/2021-2 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 18 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: 20° PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA/20º PICT
(Mudança
de
Titularidade).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/9641776222457253
Brasília, DF 18 de março de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação -
MAI/DAI / Apoio a projeto de pesquisa - (Mudança de Titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9479187569838769
Brasília, DF 18 de março de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq nº 009/2024 - Linha 1: Instituições com programas de
pós-graduação consolidados, em especial aquelas que já possuem parcerias estabelecidas
junto a empresas com forte componente de interação com o meio acadêmico/MAI/DAI -
2024 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7093490712551133
Brasília - DF, 18 de março de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada Pública nº 068/2022 - Programa MAI-DAI (Mudança de
Titularidade
-
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3448600161792737
Brasília - DF, 18 de março de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - processo SEI 01300.008221/2021-47. Participes: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, CNPJ.33.654.831/0001-36 e a
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Maranhão - FAPEMA, CNPJ nº 05.527.341/0001-33. Objeto: O Termo de Apostilamento visa
corrigir erro material do Plano de Trabalho COPES (1912282) relativo ao Primeiro Termo
Aditivo COPES (1912029), do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos
Inovadores - Centelha II, conforme a seguir: onde se lê "R$ 1.300.000,00", leia-se
"R$728.000,00"; onde se lê "R$800.000,00", leia-se: "R$425.000,00"; onde se lê: "R$
500.000,00", leia-se "R$303.000,00" e onde se lê: "até 50 propostas", leia-se "até 28
propostas". A presente Apostila não implicará em alterações nos demais itens dos
documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que
cita o Art. 136 da Lei 14.133/2021, além do parágrafo 4º do Art. 46, da Portaria
Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no
Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas
transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Data de
assinatura: 11/03/2025. Assinado a Apostila em conformidade com o disposto na alínea
"c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº 1.299/2024, pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira -
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.003004/2024-11.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de
sistemas de sinalização por meio de adesão como órgão não-participante a ata de registro
de preço nº 24/2023 oriunda do pregão eletrônico srp n° 16/2023 da uasg 158151, nas
condições estabelecidas no termo de referência. (itens 4, 6, 8, 10, 13, 23, 29, 30, 33, 34,
36, 37 e 38)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
632.293,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e Rádio Voz do Longá Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Voz do Longá Ltda..
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Esperantina/PI. (Processo nº 53000.018160/2014-85).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2025. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, João Zilton de Melo Lima - Sócio Administrador da
Rádio Voz do Longá Ltda..
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.000067/2025-40.
Dispensa Nº 12/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-G O.
Contratado: 33.037.317/0001-51 - LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto: Aquisição do
líquido água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 (vinte)
litros (fornecido em comodato), lacrado de fábrica, rotulado, com registro na Agência
Nacional de Mineração (ANM), para atendimento das necessidades da Anatel/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2027. Valor Total: R$ 4.892,40. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413008
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 53542.004616/2023-93.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 12.146.604/0001-20 - AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 106/2023 - Anatel, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, de 30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2027, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e
domésticos, destinados a atender as necessidades da Anatel. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.954,84. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
Fechar