DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MED E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 12.487.586/0001-40, por estar em local incerto e não sabido para
envio de correspondência, acerca da abertura de processos administrativos de aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 13 (treze)
meses, para que, caso queira, apresente defesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, nos
termos
do art.
83,
§ 2º,
da Lei
13.303/2016
- (Processos
Administrativos:
53161.000371/2024-91 e 53193.005930/2023-09).
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Gerente Corporativo CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000106 SE/MG
Prestação
de
serviço
de
empresa(s)
especializada(s),
concessionária,
permissionária ou autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para
prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, para unidades
dos Correios instaladas na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, com o
fornecimento e instalação de Links E1, feixe digital de 2 Mbps ou entroncamento SIP,
sendo os links bidirecionais e fornecimento de faixa de numeração ramais DDR e também
na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) para unidades dos Correios instaladas nas
Superintendências Estaduais da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. (ID
1066854). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/04/2025 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2025 SE/MG
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/MG (Veículos),
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1063046. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 22/04/2025 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000097/2025 SE/SPI
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1066647, até 10/04/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000076 SE/RS
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul - SE/RS, relativos às etapas dos processos
de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID 1066119). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
10/04/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou
e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/25 SE/RS
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - GRUPO-LTR-RS-PASSO FUNDO - ID 1066616.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 10/04/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 80/2025; Data da Assinatura: 07/03/2025; Nome do
Convenente: Município de PIQUET CARNEIRO/CE; Nome da AGC: AGC Mulungu; CNPJ:
07.738.05/0001-31 Vigência 17/03/2025 a 17/03/2030; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de MULUNGU pertencente ao Município de
PIQUET CARNEIRO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º
6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º
2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/25 SE/SE
Prestação de serviço de comum de engenharia para Fornecimento e Instalação
de Comunicação Visual Externa - incluindo a instalação, desinstalação e remoção - para as
unidades da Superintendência Estadual de Operações de Sergipe, em substituição aos
elementos de Comunicação Visual Externa existentes, na forma de execução indireta, pelo
regime de empreitada por preço global, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID
1066705. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/04/2025 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR MINC Nº 1, DE 6
DE MARÇO DE 2025
BRASIL PAÍS DE HONRA - MARCHÉ DU FILM 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
I N S C R I ÇÕ ES
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e nas
condições e exigências estabelecidas no EDITAL DE CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
AUDIOVISUAL NO EXTERIOR MinC nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025 BRASIL PAÍS DE HONRA -
MARCHÉ DU FILM 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, seção
3, página 8, em especial em seus itens 10.3 e 19.15, resolve prorrogar o prazo para inscrições
no referido certame até, impreterivelmente, as 18h do dia 20 de março de 2025.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 930053. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540035,
Convenente:
ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 23/03/2025.
Data de Assinatura: 17/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967062. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: CENTRO
BRASILEIRO DE APOIO A CULTURA, ARTE E ENTRETENIMENTO - CEBRACEN, CNPJ nº
26723372000130.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971617. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA, CNPJ nº 07204911000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971670. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
ASSOCIACAO LOURDENSE JUVENTUDE VIVA, CNPJ nº 17818991000117. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
19/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972597. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: CENTRO
NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTENCIA AFRO-BRASILEIRO CENARAB, CNPJ nº
23830941000158.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972814. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
ASSOCIACAO AMIGOS DO FUTURO, CNPJ nº 03632819000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/02/2026.
Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 950001. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
340051. Convenente: INSTITUTO INREDE, CNPJ nº 10655739000195. Alteração da
Cláusula Terceira do Termo de Fomento n. 950001(SEI 1561172), bem como a
realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/03/2025 a 30/06/2025. Data
de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: CAROLINA MIRANDA BARROS, CPF nº ***.435.701-**.
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