DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Credenciamento nº 066/2024, Nº
Processo: 67720.000970/2021-93. Inexigibilidade N° 093/2022. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 43.275.690/0001-02 - CLÍNICA MÉDICA DE
NEFROLOGIA PREMIUM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, Publicado no D.O.U. nº 30, de
12.02.2025, Seção 3, Página 11.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Credenciamento nº 067/2024, Nº
Processo: 67720.000970/2021-93. Inexigibilidade N° 093/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.182.791/0001-79 - SALUTAR SERVIÇOS EM MEDICINA
RESPIRATÓRIA LTDA, Publicado no D.O.U. nº 30, de 12.02.2025, Seção 3, Página 11.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Credenciamento nº 068/2024, Nº
Processo: 67720.000970/2021-93. Inexigibilidade N° 093/2022. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 28.348.294/0001-66 - CASTRO E CARVALHO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Publicado no D.O.U. nº 30, de 12.02.2025, Seção 3, Página 11.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3
de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a
disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das
Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar
revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de
cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em
Dívida Ativa da União.
Por 
fim, 
informamos 
que 
o 
endereço 
eletrônico
https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de
pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.CPF/CNPJ 
DO
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.NÚMERO 
DA
FAT U R A
.VALOR ORIGINAL
.DATA DE VENCIMENTO
DA OBRIGAÇÃO
. .CONSTRUTORA MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.492417-7
. R$ 5.881,39
.07/04/2025
. .CONSTRUTORA MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.490074-0
. R$ 7.626,12
.07/04/2025
. .04 DE JULHO PARTICIPACOES
S.A
.49.739.354/0001-41
.491230-6
. R$ 3.754,53
.07/04/2025
. .ALCANCE 
CONSULTORIA
SERVICOS E AGENCIAMENTO DE
NEGOCIOS LTDA
.07.099.330/0001-25
.491198-9
. R$ 5.121,41
.07/04/2025
. .ARGO INTELIGENCIA
DIGITAL
LT DA
.39.752.281/0001-74
.489966-1
. R$ 1.789,53
.07/04/2025
. .ATHENA SECURITIZADORA S/A
.28.858.963/0001-40
.490174-6
. R$ 5.149,20
.07/04/2025
. .CITROPLAST IND E COMERCIO
DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA
.46.149.456/0003-80
.491063-0
. R$ 1.119,00
.07/04/2025
. .CLAUDENOR ZOPONE JUNIOR
.067.XXX.XXX-04
.491483-0
. R$ 4.215,41
.07/04/2025
. .COM
IND 
MATSUDA
IMP
EXPORTADORA LTDA
.43.206.069/0001-89
.490125-8
. R$ 1.841,24
.07/04/2025
. .COOPERFLY 
COOP 
DOS
USUARIOS DE AERONAVE EM
REGIME 
DE
PROPRIEDADE
CO M P A R T I L H A DA
.03.778.409/0001-21
.490185-1
. R$ 1.589,97
.07/04/2025
. .CPR 
IND.E
COMERCIO 
DE
PLASTICO LTDA
.04.285.109/0001-73
.490940-2
. R$ 1.652,61
.07/04/2025
.
.DB GENETICA SUINA LTDA
.41.661.994/0001-74
.491388-4
. R$ 2.066,39
.07/04/2025
. .EXPRUDIU 
PROMOCOES
ARTISTICAS LTDA - ME
.09.328.419/0001-41
.492119-4
. R$ 4.157,41
.07/04/2025
.
.FAUSTO DA SILVEIRA
.323.XXX.XXX-68
.491828-2
. R$ 1.374,00
.07/04/2025
.
.GUILHERME PIVA
.014.XXX.XXX-97
.492304-9
. R$ 2.301,03
.07/04/2025
.
.IVO ANDRE LIMA DE SOUZA
.369.XXX.XXX-68
.490884-8
. R$ 1.555,33
.07/04/2025
. .JOFEGE 
PAVIMENTACAO
E
CONSTRUCAO LTDA
.62.162.847/0001-20
.492297-2
. R$ 1.078,73
.07/04/2025
. .JOSE FRANCISCO DA CUNHA
.268.XXX.XXX-68
.490666-7
. R$ 1.144,85
.07/04/2025
.
.LACA ENGENHARIA LTDA
.63.873.012/0001-40
.490714-1
. R$ 1.499,93
.07/04/2025
.
.NELOIR ANTONIO TOZZO
.304.XXX.XXX-44
.492337-5
. R$ 1.905,95
.07/04/2025
. .PH INTRALOGISTICA E SERVICOS
LT DA
.22.060.255/0016-69
.491303-5
. R$ 1.380,62
.07/04/2025
. .PLASUTIL-INDUSTRIA 
E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
.56.450.877/0003-09
.491748-1
. R$ 12.434,43
.07/04/2025
. .RICARDO GRASSI CASTRO DE
OLIVEIRA ROXO
.229.XXX.XXX-33
.490442-7
. R$ 3.113,17
.07/04/2025
. .SINAGRO 
PRODUTOS
AGROPECUARIOS S.A
.04.294.897/0001-64
.491069-9
. R$ 2.325,52
.07/04/2025
. .SULFIBRA 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO LTDA
.08.285.458/0001-46
.491844-4
. R$ 2.237,07
.07/04/2025
. .SUL BRASIL IND E COM DE
ACESSORIOS 
PLASTICOS 
E
METALICOS S/A
.83.011.460/0001-42
.489969-5
. R$ 1.811,46
.07/04/2025
. .SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
.61.649.810/0001-68
.491545-3
. R$ 28.395,38
.07/04/2025
. .SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
.61.649.810/0001-68
.491295-1
. R$ 4.732,77
.07/04/2025
. .SUL 
AERONAVES
CO M P A R T I L H A DA S
.21.486.256/0001-20
.492212-3
. R$ 2.086,93
.07/04/2025
. .SULINA COMERCIO DE OLEOS
LT DA
.02.507.334/0001-81
.491837-1
. R$ 9.364,83
.07/04/2025
. .SUPERMERCADOS BH COM.DE
ALIMENTOS S.A.
.04.641.376/0001-36
.490268-8
. R$ 7.444,43
.07/04/2025
. .SUPERMERCADOS BH COM.DE
ALIMENTOS S.A.
.04.641.376/0001-36
.491734-1
. R$ 6.812,69
.07/04/2025
. .SUPERMERCADOS BH COM DE
ALIMENTOS S/A
.04.641.376/0097-88
.489861-3
. R$ 2.702,93
.07/04/2025
. .SUPERMAX 
BRASIL
IMPORTADORA S.A
.04.214.934/0001-87
.492256-5
. R$ 1.656,42
.07/04/2025
. .SUPERMERCADOS BAVARESCO
LT DA
.01.472.861/0001-35
.490186-0
. R$ 3.195,73
.07/04/2025
. .SUPERMERCADO COELHO DINIZ
LT DA
.41.930.199/0001-34
.490200-9
. R$ 1.910,07
.07/04/2025
.
.SUNNY HOLDING LTDA
.08.647.516/0001-34
.491573-9
. R$ 9.505,80
.07/04/2025
. .SUPERMAX
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES S/A
.27.180.670/0001-93
.490778-7
. R$ 1.030,95
.07/04/2025
. .SUPERMERCADOS 
BAHAMAS
LT DA
.17.745.613/0001-50
.490487-7
. R$ 1.378,65
.07/04/2025
.
.SUPERMIX CONCRETO S.A.
.34.230.979/0009-63
.490060-0
. R$ 19.913,79
.07/04/2025
. .TALISMA 
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
.37.877.230/0001-43
.492173-9
. R$ 2.415,65
.07/04/2025
. .TALISMA 
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
.37.877.230/0001-43
.490064-2
. R$ 10.697,18
.07/04/2025
. .SV + PRODUCOES ARTISTICAS E
EDICOES MUSICAIS LTDA
.19.962.538/0001-05
.491492-9
. R$ 4.129,21
.07/04/2025
. .T&J COMERCIO DE SUCATAS
LT DA
.42.863.577/0001-77
.491599-2
. R$ 3.987,98
.07/04/2025
.
.SYSMO SISTEMAS LTDA
.81.342.172/0001-45
.492194-1
. R$ 1.051,07
.07/04/2025
. .TAM AVIACAO EXECUTIVA E
TAXI AEREO S.A
.52.045.457/0001-16
.491567-4
. R$ 4.757,27
.07/04/2025
. .TAM AVIACAO EXECUTIVA E
TAXI AEREO S.A
.52.045.457/0001-16
.491679-4
. R$ 1.533,16
.07/04/2025
. .TAM AVIACAO EXECUTIVA E
TAXI AEREO S.A
.52.045.457/0001-16
.490048-1
. R$ 16.873,08
.07/04/2025
. .TAM AVIACAO EXECUTIVA E
TAXI AEREO S.A
.52.045.457/0001-16
.490161-4
. R$ 7.074,32
.07/04/2025
. .TAM AVIACAO EXECUTIVA E
TAXI AEREO S.A
.52.045.457/0001-16
.490744-2
. R$ 1.969,45
.07/04/2025
. .TAM AVIACAO EXECUTIVA E
TAXI AEREO S.A
.52.045.457/0001-16
.492561-1
. R$ 5.881,39
.07/04/2025
. .TRUST 
AGRO 
COMPANY
HOLDING LTDA
.35.808.259/0001-48
.491059-1
. R$ 1.944,99
.07/04/2025
. .USINA ALTO ALEGRE
S.A -
ACUCAR E ALCOOL
.48.295.562/0001-36
.491721-9
. R$ 10.943,22
.07/04/2025
. .AA
- EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES S.A
.09.285.493/0001-28
.489822-2
. R$ 1.080,14
.07/04/2025
. .AGUIA 
INTERMEDIACAO
E
NEGOCIOS LTDA
.16.858.156/0001-48
.491163-6
. R$ 1.130,46
.07/04/2025
.
.ALEX MILAN
.003.XXX.XXX-10
.491072-9
. R$ 1.206,44
.07/04/2025
. .ALEX SANDRO COELHO DINIZ
.836.XXX.XXX-53
.490701-9
. R$ 1.451,11
.07/04/2025
. .ALTAVISTA 
PATRIMONIAL
IMOBILIARIA LTDA
.09.153.534/0001-22
.490019-7
. R$ 2.268,36
.07/04/2025
.
.ANDERSON LEMOS BIRMAN
.130.XXX.XXX-00
.491700-6
. R$ 10.554,22
.07/04/2025
. .ANDRE 
FELIPE
COSTA 
DE
SOUZA
.034.XXX.XXX-60
.491176-8
. R$ 1.065,55
.07/04/2025
. .ANDRE LUIZ RAMOS BRETAS
.012.XXX.XXX-11
.490705-1
. R$ 1.829,39
.07/04/2025
. .ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA
JÚNIOR
.088.XXX.XXX-63
.490437-1
. R$ 3.758,16
.07/04/2025
. .BENTEVI 
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO DE INSUMOS
SEMENTES E CEREAIS LTDA
.24.762.847/0001-71
.490132-1
. R$ 1.591,60
.07/04/2025
. .BERNARDO LOPES MACHADO
.372.XXX.XXX-61
.490987-9
. R$ 2.977,49
.07/04/2025
. .BL CONSERVAS E ALIMENTOS
LT DA
.45.769.133/0001-65
.491325-6
. R$ 6.779,00
.07/04/2025
.
.BLUE AIR TAXI AEREO LTDA
.07.875.653/0003-25
.491659-0
. R$ 1.832,62
.07/04/2025
.
.BLUE AIR TAXI AEREO LTDA
.07.875.653/0001-63
.491240-3
. R$ 1.222,25
.07/04/2025
.
.BLUE AIR TAXI AEREO LTDA
.07.875.653/0001-63
.492034-1
. R$ 1.197,13
.07/04/2025
. .BRASILUX IND COMERCIO IMP.E
E X P . LT DA
.00.374.121/0001-01
.489943-1
. R$ 1.066,20
.07/04/2025
. .CAROLINA SOUSSA TABOADA
.012.XXX.XXX-46
.491307-8
. R$ 4.140,90
.07/04/2025
. .CAROLINA SOUSSA TABOADA
.012.XXX.XXX-46
.492498-3
. R$ 4.943,13
.07/04/2025
. .COMERCIO DE PERFUMARIA
GINSENG LTDA
.08.489.643/0001-52
.491446-5
. R$ 3.440,73
.07/04/2025
. .COMEXPORT 
TRADING
COMERCIO EXTERIOR LTDA
.01.135.153/0001-09
.491534-8
. R$ 1.714,10
.07/04/2025
. .COMEXPORT 
TRADING
COMERCIO EXTERIOR LTDA
.01.135.153/0001-09
.491799-5
. R$ 6.163,24
.07/04/2025
. .COMEXPORT 
TRADING
COMERCIO EXTERIOR LTDA
.01.135.153/0001-09
.492507-6
. R$ 4.943,13
.07/04/2025
. .COMEXPORT 
TRADING
COMERCIO EXTERIOR LTDA
.01.135.153/0001-09
.492514-9
. R$ 1.858,38
.07/04/2025
.
.CONNECT ESTAGIOS LTDA
.21.639.300/0001-95
.491462-7
. R$ 4.215,22
.07/04/2025
. .CONSTRUTORA JUREMA LTDA
.05.802.590/0001-90
.491552-6
. R$ 2.078,45
.07/04/2025
. .COOPERATIVA 
CENTRAL 
DE
CRÉDITO 
RURAL
COM
INTERAÇÃO 
SOLIDÁRIA
-
CENTRAL CRESOL BASER
.01.401.771/0001-53
.490545-8
. R$ 2.693,63
.07/04/2025
. .COOPERATIVA 
CENTRAL 
DE
CRÉDITO 
RURAL
COM
INTERAÇÃO 
SOLIDÁRIA
-
CENTRAL CRESOL BASER
.01.401.771/0001-53
.491275-6
. R$ 1.219,42
.07/04/2025
. .CPS 
CIA. 
DE 
PRODUCAO
SUSTENTAVEL S.A.
.00.119.633/0001-13
.491344-2
. R$ 1.447,39
.07/04/2025
.
.CREUZA REZENDE FABIANI
.063.XXX.XXX-12
.490529-6
. R$ 1.004,93
.07/04/2025
.
.DIGIFARMA SISTEMAS LTDA
.02.695.980/0003-81
.491330-2
. R$ 2.415,65
.07/04/2025
. .DPX
AVIATION 
COM.
E
SERVICOS LTDA
.35.763.478/0001-58
.492062-7
. R$ 3.245,66
.07/04/2025
.
.EDSON VIANA MOURA
.123.XXX.XXX-34
.491316-7
. R$ 2.880,40
.07/04/2025
.
.EDUARDO RIEDI
.001.XXX.XXX-08
.490140-1
. R$ 1.351,21
.07/04/2025
. .ELINOX 
CENTRAL
DE 
ACO
INOXIDAVEL LTDA
.04.330.905/0004-23
.491367-1
. R$ 1.885,44
.07/04/2025
. .ENGEPECAS 
EQUIPAMENTOS
LT DA
.05.063.653/0010-24
.491372-8
. R$ 2.995,24
.07/04/2025
. .ENSTRON 
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS LTDA
.54.952.235/0001-02
.490630-6
. R$ 1.687,68
.07/04/2025
. .EUGENIO SALGUEIRO GOMES
.123.XXX.XXX-01
.491695-6
. R$ 1.099,61
.07/04/2025
. .FOCO BRASIL PARTICIPAÇÕES
LT DA
.37.259.036/0001-02
.490384-6
. R$ 3.037,43
.07/04/2025
.
.GHELLER & BRUM LTDA
.00.070.137/0001-12
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