DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº
01450.006898/2023-99 -
Termo Aditivo
nº 01/2025
ao Termo
de
Compromisso PAC CH Nº 178.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG - CNPJ n°
18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 720 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a Restauração da Igreja de Santana, em Mariana-MG. Da
Prorrogação: 03/03/2025 a 21/02/2027. Data e Assinatura: 28/02/2025 - do Prefeito
Municipal de Mariana, Sr. Juliano Vasconcelos Gonçalves, e do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr.
Daniel Borges Sombra.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949898. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343033. Convenente: CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 07562421000155. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a
vigência do Termo de Colaboração nº 949898/2023 por mais 12 (doze) meses, e
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Le. Valor
Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Data
de Assinatura: 28/12/2023. Signatários:
Concedente: JOUBERT
JANTORNO FILHO, CPF nº ***.917.127-**, Convenente: ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA
ARAUJO, CPF nº ***.646.507-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261002481202473. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de materiais permanentes (equipamentos de raio X e
pórtico) para o PCAN-CG. Novo Edital: 19/03/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo Antônio - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/03/2025
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg.
(SIDEC - 18/03/2025) 120638-00001-2024NE999999
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 67281.003782/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 43/2022. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de
execução do contrato nº 057/BAAN/2022, referente à contratação de empresa
especializada
na
execução de
serviço
de
manutenção
preventiva e
corretiva
de
máquinas/equipamentos médicos (CR 30- X, NX GEN RAD, DRY 5302, monitor barco).
prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso
II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/03/2025, encerrando-se em 01/03/2026. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.812,48. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67293.004454/2021-15.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
07.237.865/0001-15 - ITALO ARAUJO DE AMORIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 001/bapv/2022, por 12 (doze) meses, e reajustar o valor contratual,
calculado de acordo com o índice ipca de janeiro de 2024 no percentual de 4,99% (quatro
vírgula noventa e nove por cento), em relação ao mês de janeiro de 2025. Vigência:
05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.089,32. Nota de
Empenho: 2025NE000130. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 6729309666202431. Objeto: Aquisição de material laboratorial
com fornecimento de equipamento de bioquímica e hematologia em regime de comodato.
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 18/03/2025) 120641-00001-2025NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato (PARS 13945.1 REVISION 2). CONTRATANTE: Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ROCKWELL COLLINS, INC. No
DO
CONTRATO:
040/CABW/2024.
ORIGEM:
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
240609/CABW/2024. PAG: 67102.240609/2024-28. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de itens CAD/PAD: Initiator Assembly, Lanyard Actuated (PN: EMB51057-1),
SMDC (PN: EMB51061-1) e Canopy Severance Assembly (PN: EMB51060-1), utilizados no
sistema de fragilização do Canopy da aeronave T-27. VALOR DO CONTRATO: US$
4,959,616.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
10/03/2025. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/11/2027. Jano Ferreira dos Santos Cel Av -
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004972202412. Objeto: Cessão por arrendamento a título
oneroso de uso de Bem Imóvel da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica,
localizada na
Escola de
Especialistas de
Aeronáutica (EEAR),
no Município
de
Guaratinguetá/SP, por até 60 (sessenta) meses, para fins agropastoris.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-3-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/04/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 18/03/2025) 120064-00001-2025NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002114202433. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação do serviço de manutenção corretiva com o fornecimento de peças em
motobombas da SCTAE e bebedouros da Escola de Especialistas de Aeronáutica.. Total de
Itens Licitados: 67. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/04/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 06/03/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição
eventual de medicamentos para suprir as necessidades da Subseção de Farmácia Hospitalar
(SSFAR) do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 18/03/2025) 120025-00001-2024NE800074
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001245/2024-02.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 34.542.632/0001-07 - INOVATECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço
continuado de lavanderia, incluindo coleta, pesagem, lavagem, centrifugação, passar a
ferro ou vapor, embalagem e transporte para as roupas de cama, banho e piso para a
seção de hotelaria do cla em são luis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2030. Valor Total: R$
161.873,58. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIVISÃO DE INTENDÊNCIA
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Credenciamento nº 064/2024, Nº
Processo: 67720.000970/2021-93. Inexigibilidade N° 093/2022. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 38.477.548/0001-08 - D.F RIBEIRO SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA, Publicado no D.O.U. nº 30, de 12.02.2025, Seção 3, Página 11.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Credenciamento nº 065/2024, Nº
Processo: 67720.000970/2021-93. Inexigibilidade N° 093/2022. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 38.41.456.561/0001-87 - FORTALESER KIDS
FISIOTERAPIA LTDA, Publicado no D.O.U. nº 30, de 12.02.2025, Seção 3, Página 11.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
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