Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900013 13 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .COMPAÑIA DE SERV TRANSP AEREO AMASZONAS .21.214.807/0001- 05 .7585 . R$ 59.061,42 .29/03/2025 . .COMPAÑIA DE SERV TRANSP AEREO AMASZONAS .21.214.807/0001- 05 .7599 . R$ 12.319,11 .29/03/2025 . .COMPAÑIA DE SERV TRANSP AEREO AMASZONAS .21.214.807/0001- 05 .7607 . R$ 41.209,34 .29/03/2025 . .CONNECT LINHAS AEREAS S/A .20.884.061/0002- 57 .7615 . R$ 1.930.767,69 .29/03/2025 . .ETIHAD AIRWAYS PJSC .17.120.794/0001- 20 .7623 . R$ 332.469,97 .29/03/2025 . .ETIHAD AIRWAYS PJSC .17.120.794/0001- 20 .7631 . R$ 153.902,24 .29/03/2025 . .ETIHAD AIRWAYS PJSC .17.120.794/0001- 20 .7640 . R$ 59.966,10 .29/03/2025 . .ETIHAD AIRWAYS PJSC .17.120.794/0001- 20 .7658 . R$ 111.597,61 .29/03/2025 . .ETIHAD AIRWAYS PJSC .17.120.794/0001- 20 .7666 . R$ 96.966,31 .29/03/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001- 48 .7674 . R$ 225.003,17 .29/03/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001- 48 .7682 . R$ 312.896,70 .29/03/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001- 48 .7696 . R$ 1.682,42 .29/03/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001- 48 .7704 . R$ 8.667,71 .29/03/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001- 48 .7712 . R$ 1.342,53 .29/03/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001- 48 .7721 . R$ 2.417,15 .29/03/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001- 48 .7739 . R$ 26.304,52 .29/03/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001- 48 .7747 . R$ 308.920,44 .29/03/2025 . .OCEANAIR LINHAS AÉREAS .02.575.829/0001- 48 .7755 . R$ 15.228,26 .29/03/2025 . .TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A .05.025.040/0001- 01 .7763 . R$ 1.454.590,77 .29/03/2025 . .TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A .05.025.040/0001- 01 .7771 . R$ 22.670,96 .29/03/2025 . .TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A .05.025.040/0001- 01 .7780 . R$ 66.255,63 .29/03/2025 . .TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A .05.025.040/0001- 01 .7793 . R$ 10.659,36 .29/03/2025 . .ADAILTON MARTINS DE ARRUDA LIMA .XXX.XXX.482-04 .8905 . R$ 1.180,12 .09/04/2025 . .ADAILTON MARTINS DE ARRUDA LIMA .XXX.XXX.482-04 .7810 . R$ 692,27 .29/03/2025 . .AGROPECUARIA BARRA DO BAU LTDA .11.163.691/0001- 60 .7844 . R$ 1.256,02 .29/03/2025 . .AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA .03.518.520/0001- 89 .7852 . R$ 3.839,75 .29/03/2025 . .AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA .03.518.520/0001- 89 .7861 . R$ 335,04 .29/03/2025 . .AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA .03.518.520/0001- 89 .7879 . R$ 1.444,29 .29/03/2025 . .AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA .03.518.520/0001- 89 .8981 . R$ 274,66 .09/04/2025 . .BMG EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA .53.261.131/0001- 99 .7991 . R$ 11.696,12 .30/03/2025 . .BW AGRONEGÓCIOS EIRELI .03.916.194/0001- 68 .8000 . R$ 2.632,56 .30/03/2025 . .BW AGRONEGÓCIOS EIRELI .03.916.194/0001- 68 .8018 . R$ 2.312,73 .30/03/2025 . .EMBRAER S.A .07.689.002/0001- 89 .8131 . R$ 2.153,24 .30/03/2025 . .EMBRAER S.A .07.689.002/0001- 89 .8140 . R$ 1.148,66 .30/03/2025 . .FLY PARTICIP. E EMPREENDIMENTOS EIRELI .26.352.852/0001- 31 .8174 . R$ 709,36 .30/03/2025 . .FLY PARTICIP. E EMPREENDIMENTOS EIRELI .26.352.852/0001- 31 .8913 . R$ 512,15 .09/04/2025 . .FRANCINALDO SILVA DOS SANTOS .XXX.XXX.583-19 .8182 . R$ 1.502,84 .30/03/2025 . .HARMONIA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LT DA .06.936.077/0001- 54 .8549 . R$ 845,04 .30/03/2025 . .HILARIO MOACIR HERTER .XXX.XXX.260-53 .8557 . R$ 1.513,13 .30/03/2025 . .IT'S SOLUCOES LTDA .13.029.909/0001- 14 .8565 . R$ 2.056,80 .30/03/2025 . .JCN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .40.406.062/0001- 12 .8573 . R$ 1.038,17 .30/03/2025 . .JDA LOCACOES E CONSULTORIA LTDA .36.682.269/0001- 42 .8595 . R$ 5.166,13 .30/03/2025 . .LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LT DA .05.014.824/0001- 34 .8921 . R$ 976,85 .09/04/2025 . .LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LT DA .05.014.824/0001- 34 .8328 . R$ 203,71 .30/03/2025 . .LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LT DA .05.014.824/0001- 34 .8344 . R$ 142,04 .30/03/2025 . .LUCAS DE OLIVEIRA CRUZ .XXX.XXX.582-83 .8611 . R$ 1.412,94 .30/03/2025 . .LUCIANO NEVES GARCIA .XXX.XXX.561-68 .8352 . R$ 2.038,05 .30/03/2025 . .LUCIANO NEVES GARCIA .XXX.XXX.561-68 .8361 . R$ 1.001,01 .30/03/2025 . .MAQLUB IMPORTACAO E COMERCIO EIRELLI .24.495.163/0001- 50 .8638 . R$ 1.782,13 .30/03/2025 . .MASA PARTICIPACOES LTDA .14.048.197/0001- 43 .8646 . R$ 9.714,00 .30/03/2025 . .METTA TRANSP. E CONSTRUCAO NAVAL LT DA .04.775.852/0001- 01 .8671 . R$ 694,19 .30/03/2025 . .NEW ENERGY LTDA .06.209.772/0002- 03 .8692 . R$ 1.162,39 .30/03/2025 . .PAVITEC CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA .40.537.904/0001- 75 .8417 . R$ 1.509,43 .30/03/2025 . .PAVITEC CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA .40.537.904/0001- 75 .8425 . R$ 2.328,01 .30/03/2025 . .PECUÁRIA KK LTDA .44.584.089/0001- 56 .8701 . R$ 1.038,30 .30/03/2025 . .PHENON ADM.DE BENS E PART.SOCIETARIAS LTDA .27.728.647/0001- 90 .8719 . R$ 1.175,30 .30/03/2025 . .RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA .XXX.XXX.302-53 .8727 . R$ 617,69 .30/03/2025 . .RICARDO DE MOURA PEREIRA .XXX.XXX.245-49 .8930 . R$ 1.237,59 .09/04/2025 . .RICARDO DE MOURA PEREIRA .XXX.XXX.245-49 .8735 . R$ 314,63 .30/03/2025 . .RICARDO VILLARES LOT STOPPE .XXX.XXX.878-03 .8743 . R$ 1.002,52 .30/03/2025 . .SOUTO MAIOR CONSULTORIA SOC.DE A DV O G A D O S .13.314.531/0001- 09 .8948 . R$ 1.165,90 .09/04/2025 . .SOUTO MAIOR CONSULTORIA SOC.DE A DV O G A D O S .13.314.531/0001- 09 .8751 . R$ 871,90 .30/03/2025 . .TRS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI .22.141.757/0001- 38 .8760 . R$ 1.033,76 .30/03/2025 . .VALDIR LOPES DE SENA .XXX.XXX.400-63 .8778 . R$ 6.980,93 .30/03/2025 . .VINICIUS DOMINGUES BORBA .XXX.XXX.041-15 .8498 . R$ 1.113,11 .30/03/2025 . .VINICIUS DOMINGUES BORBA .XXX.XXX.041-15 .8506 . R$ 211,39 .30/03/2025 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 67106.000455/2024-01. Pregão. Nº 224/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAA F. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 050/cae-haaf/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2025 a 13/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 34.299,96. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 67106.002652/2021-12. Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir (aprox.) 4,89% do valor do contrato, equivalente a r$ 921.529,98 (novecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos); acrescer (aprox.) 5,36% do valor do contrato, equivalente a r$ 1.010.497,02 (um milhão, dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b" e §1º da lei nº 8.666/93; e prorrogar os prazos contratuais por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo de execução de 23/11/2024 a 20/02/2025 e a vigência de 07/04/2025 a 05/07/2025, nos moldes do art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.392.473,68. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE Número do contrato: 122/2020 Nº Processo: 67106.009056/2019-31. TORNAR SEM EFEITO o extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 250, página 37, de 30/12/2024, referente ao Extrato de Termo Aditivo nº 7/2024, tendo em vista a opção pelo não prosseguimento do Aditamento, conforme Parecer Técnico 170.13.G00.PT.213.00 Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000451202504. Objeto: Aquisição, sob demanda, de medicamentos comuns para as Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/03/2025) 120195-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90155/2024 Processo nº 67215.000464/2024-57 ; Objeto: Aquisição de Equipamentos/Aparelhos médicos hospitalar, entre outros materiais permanentes, para aender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora:37.313.045/0001-26 - FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA; 24.154.389/0001-98 - RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA ; 10.664.410 /0001-90 - J ROSSETTI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA; 26.044.732/0001-77 - FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS ; 05.207.574/0001-59 - ACUSTI CA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. ; 24.912.303/0001-49 - M V R DE SOUZA COMERCIO ATACA DISTA LTDA ; 30.323.616/0001-64 - QUICK BUM E-COMMERCE LTDA ; 07.074.939/0001-40 - RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ; 79.80.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA ; 32.593.430/0001-50 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; 00.593.614/0001-24 - FERRARI MEDICAL LTDA ; 30.786.895/0001-00 - ASTTON MEDICAL LTDA ; 36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA ; 58.295.213/0021-11 - OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ; 37.240.147/0001-69 - MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA ; 37.532.911/0001-70 - FPM HOSPITALAR LTDA .Valor Total: R$ 1.847.108 LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/03/2025) 120628-00001-2025NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008959202424. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Reagentes e materiais de consumo de laboratório em geral, pelo sistema de Registro de Preços, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/03/2025) 120628-00001-2025NE000001Fechar