DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278007450202420. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, em Manutenção de equipamentos de cozinha industrial em proveito da
Seção de .Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas.. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2025
às 
09h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67530.006621/2024-65.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 05.550.486/0001-55
- IMINC
- INSTITUTO
MINEIRO DE
INTERVENÇÃO
CARDIOLÓGICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do força
aérea brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios,
clínicas, 
maternidades, 
consultórios,
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
1.1.1. Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004520/2024-50.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 
26.046.821/0001-52
- 
CENTRO
ESPECIALIZADO 
NOSSA
SENHORA
D'ASSUMPCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2029. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.001862/2024-19.
Pregão Nº 90086/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado: 22.792.518/0001-48 - ROSTOCK SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
substituição de cobertura (telhado) do Hangar H-003 (Hangar Major Santos) do PAMA-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
ONDE SE LÊ: Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 5.900.000,00. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
LEA-SE: Vigência: 25/02/2025 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 2.049.999,34. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 67267.003683/2023-00.
Pregão. Nº 128/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTOS. Contratado: 18.843.645/0001-
51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da
vigência com reajuste e supressão ao contrato de despesas n° 017/GAPSP-BAST/2024 cujo
objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
de internet com link dedicado para a sede da base aérea de santos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/03/2025
a 13/03/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 18.268,95. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.019600/2024-08. 
Inexigibilidade 
Nº 
30/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$
2.131.395,84. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo N° 1/2025 - UASG ao Contrato de Despesa nº
023/GAPDF-HFAB/2024, publicado no DOU n°. 52, de 18/03/2025, Seção 3, Pág. 10.
Onde se Lê: Número do Contrato: 023/GAPDF-HFAB/2024. Nº Processo:
67440.001273/2023-68. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 023/GAPDF-
HFAB/2024, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/03/2025 a 01/07/2025, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n º 8.666, de 1993.
PRORROGAR o prazo de execução do Contrato nº 023/GAPDF-HFAB/2024, por 120
(cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a
13/02/2025, nos Termos do Art. 57, §1°, Inciso II, da Lei n º 8.666, de 1993.
ACRESCENTAR 24,76 % (vinte e quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento)
do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente à aproximadamente R$ 121.929,14 (cento e vinte e um mil,
novecentos e vinte nove reais e quatorze centavos) nos moldes do Art. 65, Inciso I,
Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; SUPRIMIR 19,23% (dezenove inteiros e
vinte e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente à aproximadamente R$ 94.727,51
(noventa e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) nos
moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Leia-se:
Número do Contrato: 023/GAPDF-HFAB/2024. Nº Processo: 67440.001273/2023-68.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 023/GAPDF-HFAB/2024, por 120 (cento
e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/07/2025,
nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. PRORROGAR o prazo de
execução
do
Contrato nº
023/GAPDF-HFAB/2024,
por
120
(cento e
vinte)
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 13/02/2025, nos Termos
do Art. 57, §1°, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. ACRESCENTAR 24,76 % (vinte e
quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
Contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente à
aproximadamente R$ 121.929,14 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte nove reais
e quatorze centavos) nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993; SUPRIMIR 19,23% (dezenove inteiros e vinte e três centésimos por cento)
do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente à aproximadamente R$ 94.727,51 (noventa e quatro mil,
setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) nos moldes do Art. 65,
Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 02/03/2025 a
01/07/2025.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
519.722,09.
Data de
Assinatura:
27/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato N° 88/GAP-DF/2024 - UASG 120625, publicado no DOU
n° 44, de 06/03/2025, Seção 3, Pág. 11.
Onde se Lê: Vigência: 01/01/2025 a . Leia-se: Vigência: Indeterminada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo N° 3/2025 - UASG 120625 ao Contrato de Despesa
nº 011/GAPDF-BABR/2023, publicado no DOU n° 51, de 17/03/2025, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.396,07. Leia-se: Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 41.280,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.6955/2024-39.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
readequação da subestação elétrica da diretoria de administração do pessoal (dirap), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 20/03/2025 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 594.984,82. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67107.008652/2022-99.
Pregão. Nº 102/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 008/gapgl-cbnb/2023, assinado em 01 de março de 2023, por um
período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a
01/03/2026. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.778,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.006656/2024-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 90075/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 12/03/2025, pelo Ordenador de Despesas, o
senhor Coronel Intendente MARLOS FELIPE DOS SANTOS, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para aquisição de utensílios para a Central de Produção de Alimentos
(CPA), como segue: GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70,
total: R$ 87.825,00; Empresa MMP NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS, CNPJ:
21.690.355/0001-20, total: R$ 4.113,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 87.562,00; Empresa SANTANA WERN EC K
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.186.469/0001-83, total: R$ 4.202,00; Empresa E X C LU S I V A
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, total: R$ 20.000,00; Empresa
CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, total: R$ 4.612,50; Empresa NOVA
MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55, total: R$ 1.253,92.
Cel Int MARLOS FELIPE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2025
UASG 120629 Nº Processo: 67278.002468/2024-35. Objeto: aquisição de assinatura do
periódico guia farmacêutico Singulares. Brasindice eletrônico. Justificativa: Art. 74, caput e
inciso I, da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 18/03/2025.
RODRIGO MOREIRA CHAVES - Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 15/10/2024.
LAERTE LOBATO DE MORAES - Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Contratado: R$
1.925,00 (mil novecentos e vinte e cinco reais). contratada: ANDREI PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 123001
Nº 
Processo: 
67011001960202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
prestadora de serviço de limpeza conservação e higienização, com fornecimento de
materiais de limpeza em imóvel utilizado pelo Caixa de Financiamento Imobiliário,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11 Andar, Castelo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO DINIZ DE FREITAS
Gestor de Licitações Substituto
(SIASGnet - 18/03/2025) 123001-12201-2025NE111111