DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.007514/2024-79.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 07.373.420/0001-62 - CRITICAL SECURITY - GESTAO EM SEGURANCA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução avançada de inteligência em fontes
abertas para obter e analisar informações oriundas do ambiente eletrônico, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.001614/2025-72.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 07.259.712/0001-79 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de contramedidas eletrônicas para apoio às atividades de
contrainteligência (segurança orgânica) do exército brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 65261000930202502.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/03/2025 a
07/03/2030. Valor Total: R$ 10.771,20. Data de Assinatura: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 65492.008303/2023-26.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
52.045.457/0008-92 - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.521.424,28. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2022 publicado no D.O de 2022-10-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. . Leia-se: Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160349
Nº Processo:
64315014707202418. Objeto:
Aquisição de
material de
Comunicações do Comando da 17ª Bda Inf Sl e Organizações Militares do GCALC de Porto
Velho-RO.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, Militar - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCEMAR JOSE SALIN
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2025) 160349-00001-2025NE900001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160002
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65323.013242/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
11.972.556/0001-66 - SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo
de ponto de internet. Vigência: 13/03/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.166,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160001
Nº Processo: 64045000496202544. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 15h59. Endereço:
Av 
Nações 
Unidas
2100, 
Bairro 
7º 
Bec,
7 
Bec 
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridadecompetente
(SIASGnet - 17/03/2025) 160001-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002010/2025-35.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 49.938.371/0001-08 - DTECH LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde
- cme e saneantes da central de material e esterilização (cme), especificados nos itens do
termo de referência, anexo do edital de licitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
2.950,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581000399202584. Objeto:
Aquisição de materiais de
refrigeração para dar suporte à infraestrutura do HMAM. Total de Itens Licitados: 72.
Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor
Ernani 
Simão, 
Nº 
1421, 
Bairro 
Cachoeirinha, 
Cachoeirinha 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/03/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64283000701202569. Objeto: Aquisição de aquisição de gêneros
alimentícios, condimentos, cereais, laticínios, frutas e embutidos para o Hotel de Trânsito
do Comando Militar do Leste (HOTRAN). Total de Itens Licitados: 86. Edital: 19/03/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º
Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 160299-00001-2025NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 64303.002225/2024-25.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 22.948.160/0001-08 - I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E
ASSESORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa
especializada na realização de concurso público para atender ao concurso de admissão à
escola sargentos das armas 2025 que será gerenciado pelo comando da brigada de
infantaria pára-quedista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$
115.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468000389202516. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 266.944,50. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).