DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 1.236.900,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 215.900,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 4.259.185,50. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 2.082.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 2.494.140,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 404.850,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 64279056853202313.
Inexigibilidade. Nº 48/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.181.085/0001-51 - CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por
cento). Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.700.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475006107/2024-14 . Objeto: Aquisicao de material
permanente - Pet Scan conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 09h00 as 16h00.
Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Entrega
das Propostas: a
partir de
18/03/2025 as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/03/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475.006098/2024-53 . Objeto: Aquisicao de material
permanente — cama hospitalar eletrica adulto. conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 2. Edital:
19/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025
as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2025 as 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475.006106/2024-61 . Objeto: Aquisicao de material
permanente previsto no PAASSEx 2025 - Ar condicionado, eletrodomesticos, informatica e
mobiliario conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus
anexos . Total de itens Licitados: 15. Edital: 17/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca
Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475.006096/2024-64 . Objeto: Aquisicao de material
permanente previsto no PAASSEX 2025 - Atendimento I e II conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados:
18. Edital: 17/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar
da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2025
as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65474.006104/2024-72 . Objeto: Aquisicao de
equipamentos classificados como INDUSTRIA, do PAASSEX 2025, incluindo instalacao,
garantia com assistencia tecnica e treinamento, nos termos da tabela em anexo, conforme
condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 8. Edital:
17/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025
as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2025 as 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
UASG
160242 OBJETO:
N Processo:65475.006105/2024-17.
Objeto: Aquisicao
dos
mobiliarios e equipamentos metalicos medicos-hospitalares aprovados no Planejamento
Anual das Atividades de Saude do Exercito (PAASSEx) para o ano de 2025. conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de
itens Licitados: 31. Edital: 17/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias
25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 17/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475.006102/2024-83 . Objeto: Aquisicao de material
permanente previsto no PAASSEx 2025 - Laboratorio 1 conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 5. Edital:
19/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025
as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2025 as 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
UASG 160242 OBJETO: N Processo:65475.006101/2024-39 . Objeto: Aquisicao de material
permanente previsto no PAASSEx 2025 - Fisio, fono e acessorios conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados:
27. Edital: 19/03/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar
da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de
19/03/2025 as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2025
as 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64614.003085/2022-66.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, (II) da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.134,97. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
UASG 160245 Nº Processo: 64657.001011/2025-31 e 64657.001095/2025-11 Pregão Nº
90033/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S Aparecida Distribuidora de
Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 16/05/2025. Valor Total:
R$ 8.857,90. Data de Assinatura: 17/03/2025. Niteroi, 11/03/2025. RODRIGO PAZ SILVA
Tenente Coronel - Diretor e Ordenador de Despesas da Políclinica Militar de Niterói