DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160195
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64284.002549/2023-87.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/03/2025 a 26/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993, que vigorava na época inicial do contrato. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.663,56. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160203
Nº
Processo: 
64040.00964920248.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de limpeza técnica, asseio e conservação
hospitalar e administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra, carga horária de 44
horas semanais diurnas, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários
à execução do objeto, a serem realizados de forma contínua e mediante o regime de
empreitada por preço global nas instalações do Posto Médico de Guarnição de Teresina -
PMGu/TSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 160203-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160454
Nº Processo: 64025013975202488. Objeto: PASSEx 2025 Aquisição de materiais
permanentes relativos ao planejamento anual das atividades do sistema de saúde do
exercito.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 160454-00001-2025NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318036402202437.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 07.290.015/0001-80 - EMPORIO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência (café torrado e moído.
100% arábica, qualidade gourmet. Especificação: conforme boletim técnico (bt30.404-
26)).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 2.789.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância,
NUP: 64318.017725/2020-6, Cel HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, no
uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n°
107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro
de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-
13.007) vem notificar o Sr. RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
102.xxx.xxx-89, na condição de sindicado, para fins de observância do contraditório e
ampla defesa previsto na Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, para o
comparecimento na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar,
localizada na Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE CEP:50740-035, nos
seguintes horários: 2a a 5a de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três)
dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da
sindicância NUP: 64318.017725/2022-60, Portaria nº 16-Asse Ap Jur/EME/Ch EM, do
Comandante da 7ª Região Militar, de 06 de novembro de 2023, devendo o mesmo se
reportar a este sindicante.
Recife-PE, 17 de março de 2025.
Gel Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Comandante
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento ao
reajustes previsto na cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) - do
contrato 06/2023 do hospital de guarnição de joão pessoa - pregão por sistema de
registro de preços nº 13/2022, uasg 201057 - central de compras do ministério da
economia.. Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.491,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO
CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA
OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. NELTON
JUREMA DA COSTA, caminhão placa AFM6229, habilitado na fase preliminar para o
município de SÃO RAIMUNDO DO PIAUÍ - PI, a fim de ocupar o lote de rotas nº 09 do
município retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão
em questão tem 08 (oito) dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em
ocupar o lote vago, contados a partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail
constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá
encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já
mencionado, no mesmo prazo acima concedido, através do link abaixo discriminado. Caso
não tenha interesse, o mesmo deverá encaminhar o requerimento solicitando a
interrupção de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação
formal por parte do convocado, dentro do prazo estabelecido, o mesmo será tornado
inapto à habilitação ao credenciamento, excluído do rol de interessados na fase preliminar
e por conseguinte, caso haja interesse no sorteio do ciclo posterior, o interessado deverá
realizar novo credenciamento. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail
credeaocp10@gmail.com 
ou 
através 
do 
telefone 
86 
9 
8155-9850. 
Link 
fase
complementar:
Teresina-PI, 18 de março de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO
CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA
OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o sorteio relativo à
ocupação dos lotes 01 e 04 do 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01) para o município de Simões-PI, será realizado na
modalidade on-line e presencial, no dia 20/03/2025, às 09:40 horas. Qualquer dúvida
poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou pelo telefone 86 9 8155-
9850. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. O endereço para
acompanhar o sorteio presencialmente é Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da
10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP:
64.000-410.
Teresina-PI, 18 de março de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64093.000151/2022-72.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 7/2023, prestação de serviço de controle de pragas -
descupinização - para atender às necessidades da base administrativa da guarnição de
natal e participantes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/03/2025 a 15/03/2026. Vigência: 14/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64118000448202555.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 33.567.458/0001-86 - COOPAHMA - COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES E
HORTICULTORES DO MARANHAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 851.220,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160167
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64121000617202417.
Inexigibilidade. Nº 3/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.215,82. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).