DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900017
17
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 160118 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64316.045875/2021-01. Pregão.
Nº 
32/2021.
Contratante: 
COMANDO
DA 
4ª
REGIÃO 
MILITAR.
Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e reajuste contratual do contrato referente à serviço de outsourcing de impressão, de
cópia e de digitalização corporativa. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.540,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 160121
Nº 
Processo:
64580013790202478. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para realização do serviço de engenharia para adequação das calhas do telhado
do Pavilhão de Comando do HGeJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 160121-00001-2025NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.073.905/0001-30 - SARMENTO E VIANNA LTDA. Objeto: Garantir aos
militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e
dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de clínicas médicas
especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 16.841.183/0001-08 - CLINICA OFTALMOLOGICA DR. LUCIANO NASSER EIRELI.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis
(ativos e inativos) e dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de
clínicas médicas especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e
tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 148/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 17.649.276/0001-06 - ODONTOK CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e
inativos) e dependentes nas condições contraturais e editalícias por intermédio de clínicas
odontológicas, a prestação de serviços odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 150/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 22.826.037/0001-06 - M&V ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e
inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de clínicas
odontológicas, a prestação de serviços odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000581/0001-93.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de
Coleta de Resíduos Ambulatoriais e Odontológicos (Lixo Hospitalar) para o atendimento
das necessidades da Seção de Saúde do 55º BI, sendo que os resíduos a serem
coletados são classificados
nos Grupos: A-(Infectante), B-(Químico)
e E-(Perfuro
Cortante), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.001241/2025-28.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 17.687.386/0001-54 - JRA EXTINTORES EIRELI. Objeto: Serviços de recarga de
extintores de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 6.420,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160126
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80748.005641/2019-74.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: ROGÉRIO AUGUSTO SOARES. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da
vigência do contrato de cessão de uso da atividade de apoio - barbearia. Vigência:
02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.177,60. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160247
Nº Processo: 64098007654202491. Objeto: Repetição dos itens fracassados do
PE SRP 90013/2024 - registro de preços para a eventual aquisição de insumos, ferramental
e equipamentos de proteção individual (EPI) para manutenção de bens imóveis.. Total de
Itens Licitados: 124. Edital: 19/03/2025 das 08h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Duque 
de
Caxias, 
S/n, 
Vila
Militar, 
-
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2025) 160247-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 5400.003975/2023-27.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Do
presente instrumento é: acrescentar - 23,79 % do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 670.972,40 (seiscentos e
setenta mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir - 1,82 % do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 51.456,46
(cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; o valor final de
acréscimo é de r$ 619.515,94 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e quinze reais e
noventa e quatro centavos).. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.531.340,98. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65400.021973/2022-39.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é o quinto termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e de vigência
ao termo de contrato nº 05/2022, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, §
1º, inc. I e iv e § 2º e 3º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência do objeto
contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais
150 (cento e cinquenta) dias, com início em 19 de maio de 2025 e encerrando-se em 16
de outubro de 2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no art. 57, § 1º e 2ºe 3º , da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
com início em 18 de março de 2025 e encerrando-se em 15 de agosto de 2025.. Vigência:
19/05/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.239.031,48. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64325.001092/2023-60.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
08.077.460/0001-20 - EMEL SERVICOS E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Aditivo de prorrogação de prazo de execução de obra e vigência contratual no
fornecimento e
instalação de 02 elevadores (social/maca) do hospital militar de resende (hmr).. Vigência:
14/03/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.364,56. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.000835/2025-16
Dispensa de Licitação Nº 90001/2025.
Contratante: 1º Batalhão de Engenharia de Combate. Contratado: 10.144.187/0001-50 -
TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ 10.144.187/0001-50. Objeto:
contratação de empresa para a restauração da energia elétrica do 1º BE Cmb com a
reforma da subestação de energia, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII da Lei 14.133/21. Vigência:
(13/03/2025 a 13/03/2026). Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura:13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160195
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64284008294202447.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 39.378.032/0001-60 - HD COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da marca do monitor inicialmente
acordada, conforme anexo proferido pelo fiscal técnico do contrato. Vigência: 06/03/2025 a
17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.309,45. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).