DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 65475005267202438.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de consulta on-line (teleconsulta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2026. Valor Total: R$ 43.230,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Cessão de Uso nº 01/2021 - UASG 160431
Processo nº 64666.004552/2020-06. Pregão Eletrônico
nº 13/2021. Cedente: 4º
REGIMENTO 
DE 
CAVALARIA 
BLINDADO. 
Cessionária: 
JUNARA 
BIALVA 
VARGAS,
CNPJ:12.690.017/0001-05. Objeto: Cessão de uso - BARBEARIA. Fundamento legal: Lei
8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 1º mar 25 a 28 fev 26. Valor mensal: R$ 1.137,69.
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001175/2024-85.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o depósito de subsistência de santo ângelo
e as organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 1.328.880,67. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001175/2024-85.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
o depósito de subsistência de santo ângelo e as organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 2.013.500,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.002664/2025-18.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 40.182.669/0001-66 - CENTRO DE DIAGNOSTICO INFANTIL POR IMAGEM
CURITIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de diagnóstico por imagem/radiologia,
devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 80.764.889/0001-12.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 80.764.889/0001-12 - OFTALMOCLINICA CURITIBA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de oftalmologia devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.002666/2025-15.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 56.236.990/0001-16 - CLINICA PLENA.MENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
psicologia, psicanálise e treinamento em desenvolvimento profissional gerencial, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.002667/2025-51.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 18.512.537/0001-04 - CENTRO DE
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS
INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde mental (psiquiatria/psicologia),
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.002668/2025-04.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 23.318.590/0001-09 - ESPACO TERAPEUTICO ANIMA LTDA UNIPESSOAL. Objeto:
Prestação de serviço de psicologia, psiquiatria, neuropsicologia e nutrição, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.002669/2025-41.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 72.443.153/0001-14 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE CURITIBA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de oftalmologia, devidamente reconhecida pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.001420/2025-39.
Inexigibilidade
Nº 
23/2025.
Contratante:
COMANDO
14 
BRIGADA
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/03/2025 a .
Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517
Número do Contrato: 017/2025. Nº Processo: 65327.008668/2023-62. Pregão Eletrônico
32/2023, UG 160209. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: 13.413.732/0001-55 -
MOVIMENTUS MUDANCAS E TRANSPO. Objeto: eventual prestação de serviço de
transporte de mudança, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a
empresa MOVIMENTUS MUDANCAS E TRANSPO. Fundamento Legal: Lei Art. 28º da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/05/2025. Valor Total Estimado: R$21.358,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000384202530. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção e coleta para esferas de combustível e separadores de óleo.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 19/03/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/
edital/160517-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 160517-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.001890/2025-19.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios de
mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados,
conforme condições,
quantidades e exigências do edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 112.848,80. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 64133.010704/2024-43.
Pregão. 
Nº
90001/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias.
Vigência: 03/03/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.850,20. Data
de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.006785/2024. Objeto: Aquisição de Material de
Instrução e de Combate a Incêndio. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 19/03/2025 das
09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe,
- Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Material de Combate a Incêndio e Expediente.
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 160206-00001-2025NE000001