DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64026.001844/2024-48.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato n° 07/2024 - contratação de serviços comuns de telefonia fixa
local em prol do posto médico da guarnição de santo ângelo, do 1º batalhão de
comunicações e do hotel de trânsito do batalhão.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.147,54. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666006680202418 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei Federal no 11.326/2006, na modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar PAA. Total de Itens Licitados:
00042. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição
de gêneros de alimentação da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
(PAA). Declaração de Dispensa em 18/03/2025. MARCELO HENRIQUE DIEL. Chefe da
Comissão de Contratação. Ratificação em 18/03/2025. PEDRO DA CRUZ MACHADO JUNIOR.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
255.878,10. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
09.255.568/0001-28 COOPARTE-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ARTESAOS LTDA ..
(SIDEC - 18/03/2025) 160431-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 160431
Processo: 64666.006680/2024-18.
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 01/2025, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, na Modalidade
Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Foram habilitadas e
aceitas as propostas de vendas dos seguintes fornecedores: COOPARTE - COOPE R AT I V A
AGROINDUSTRIAL DE ARTESÕES LTDA CNPJ: 09.255.568/0001-28, nos itens: 1, 3, 4, 6, 7, 9,
14, 16, 22, 23, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 45, 46, 48, 49, 51, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67 e 69, total de R$ 255.878,10 e COPERLAT -
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA CNPJ: 09.399.257/0001-32, no
item 52, total de R$ 53.060,00. Valor Global: R$ 315.948,10.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas - 4º RCB
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.006275/2024. Objeto: Eventuais aquisições de materiais e
suprimentos de informática com o intuito de suprir as demandas internas das diversas
seções administrativas da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea. Total de Itens Licitados: 52.
Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro
- Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/03/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 160521-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160435
Nº Processo: 64677002945202471. Objeto: Aquisição de Gás e Cozinha,
material de copa e cozinha e gêneros de Alimentação em proveito do 7º R C Mec e
da 2ª Bia AAAe, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 142. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Sant'Ana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2025) 160435-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006009202371.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81mm e mrt 120mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
25/12/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 686,00. Data de Assinatura: 25/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e entrega do contrato original. Vigência:
14/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.402,88. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigencia e entrega do contrato original. Vigência: 29/05/2025 a 29/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.630,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e entrega do contrato original. Vigência:
14/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.248,96. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64613.018387/2023-20.
Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 15.267.097/0001-70 -
TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 06 meses.. Vigência:
08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.856,00. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Processo: 64173.000953/2024-54-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2024.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Naval Institute Press. Endereço: 291 Wood
Road, Annapolis, Maryland, 21402, USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie
de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de
arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou
virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook,
em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países
de língua portuguesa da obra literária Redefining the Modern Military: The Intersection of
Profession and Ethics, de autoria de Nathan K. Finney e Tyrell Mayfield, conforme
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso
I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Valor da
aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil e novecentos e sessenta dólares americanos). Data de
Assinatura: 12/11/2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UG 160046, instaurou a
sindicância NUP: 64253.002724/2024-84, pela Portaria nº 026/24-Sect CMF, de 10 de junho
de 2024, para apurar danos ao erário gerados pela Srª ANA CAROLINE FREIRE DE LIMA, CPF
***.611.563-**, que reconheceu a dívida, assinou o termo correspondente e parcelou o
débito. Contudo, interrompeu o pagamento após pagar parte da dívida e não foi encontrada
no endereço constante nos arquivos deste Estabelecimento de Ensino. Fica, então,
NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, recolher aos cofres da
União, via GRU, o valor de R$ 2.951,67, atualização do valor da dívida conforme a calculadora
de débito da Plataforma de Gestão de Dívidas do TCU. Para a realização do pagamento e
quitação da dívida, seguem as seguintes informações a seguir: Código de recolhimento:
28922-1, 
Referência: 
64253.002724/2024-84,
Competência: 
03/2025, 
UG/Gestão:
167046/00001, Valor: R$ 2.951,67. Persistindo o débito, o saldo devedor será atualizado e
serão tomadas as devidas providências para a inscrição na Dívida Ativa da União.
Fortaleza-CE, 14 de março de 2025.
GUILHERME NAVES PINHEIRO - CORONEL
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160110
Nº Processo: 64254006592202450. Objeto: Serviço de adequação da rede de
distribuição de energia elétrica do Colégio Militar de Juiz de Fora - MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek,
5200
Bairro
Nova
Era,
Nova 
Era
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/03/2025) 160110-00001-2025NE000001

                            

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