DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2025
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2025DL90013 .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2025) 168007-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2083/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90938/2024.
Inexigibilidade Nº 90938/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 07.803.215/0001-90 - MILANI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente consiste no credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, em
caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação
nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês,
localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, quadra 4, lote 7w, Campo Grande/MS,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90938/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2081/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 000017/2025.
Dispensa Nº 17/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 48.592.442/0001-09 - LIG LIMP LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME. Objeto:
Serviços de limpeza do imóvel de propriedade da Fundação Habitacional do exército (FHE),
situado
na Quadra
CLSW
300a, Bloco
C,
Apartamento
55, Sudoeste,
Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 2.982,10. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2086/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 16.891.663/0001-83 - IVVA - INVESTIMENTOS DE VALOR EM ARQUITETURA
SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na
prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2100/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 00025/2025.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 18.055.076/0001-80 - W REIS CAVALCANTE - ME (WR ENGENHARIA). Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2087/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 000024/2025.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 22.377.349/0001-80 - MEGA OBRAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2088/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 22.350.396/0001-30 - TFV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2095/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 23.168.458/0001-50 -
ASP AVALIACOES SERVICOS E
PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário
e
sem exclusividade,
quando
houver
interesse previamente
manifestados
pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2094/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 000027/2025.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 34.874.981/0001-18 - THOGA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
95380/2022/09/00, oriundo da Tomada de Preços 03/2022 - partes: Contratante, Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72, e a Contratada empresa:
ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA CNPJ: 06.076.211/0001-94. Objeto: REAJUSTE sobre o valor
contratual a contratação de obra de engenharia para construção de edificações e
infraestrutura necessárias as modernizações do PRÉDIO DOS PAIOS do Batalhão de Viaturas
Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE), com base na
variação do Índice Nacional de Custos da Construção Civil (INCC)no período de outubro de
2022 a outubro de 2023, no importe de 3,37% (três vírgula trinta e sete por cento),
conforme previsão contratual disposta na CLÁUSULA 6 (SEXTA) do CONTRATO ORIGINAL.
Preço: O valor a ser pago apurado do reajuste será de R$ 67.429,60 (sessenta e sete mil
e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). O valor global do CON T R AT O
ORIGINAL passará de R$ 2.293.002,90 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil e dois
reais e noventa centavos) para R$ 2.360.432,50 (dois milhões, trezentos e sessenta mil e
quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal Lei Federal nº
8.666/1993. Assina pela Contratada: Carlos Augusto Mosqueira. Assina pela contratante:
Marcus Zarath, representante legal.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: JT SERVICOS E REPARO NAVAL LTDA, CNPJ nr 27.759.669/0001-18. Especie 1 do
Termo Aditivo a Ata nr 4/2024 nr do processo 63028.004613/2023-22; Objeto: Registro de
precos para a eventual prestacao de servico futuro e eventual contratacao futura e
eventual
de
servicos de
empresa
especializada
para
a realizacao
de
limpeza,
desgaseificacao, transferencia e descarte de residuos de tanques dos navios, meios navais
e industriais, bem como a realizacao de limpeza do dique seco, da bacia de transferencia,
do sistema de elevacao de navios, dos meios navais e das facilidades portuarias da Base
Naval de Aratu. Em observancia a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao
aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Precos nr
4/2024, oriundo do Pregao Eletronico 90007/2024, com vistas as alteracoes da Clausula
Primeira (VIGENCIA) e Clausula Segunda (PRECO), Valor R$ 1.239.979,00, dividido em 12
parcelas mensais de R$ 103.331,58, tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 14/03/2025
a 14/03/2026; Data de assinatura: 14/03/2025.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.007.998/0001-33 - INSTITUTO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-033-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
619.557,08. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.758.624-** - SANDRA DIAS DE MEDEIROS DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-023-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.010,76. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 36064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
20.973.671/0001-46 - CLINICA MEDICA CARDIACA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-028-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.453,81. Data de
Assinatura: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63042001002202425. Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de
equipamentos
e
ferramentas para o Departamento Industrial da Base Naval de Val de Cães
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2025) 784800-00001-2025NE000008