DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63042001002202425. Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de
equipamentos
e
ferramentas para o Departamento Industrial da Base Naval de Val de Cães
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2025) 784800-00001-2024NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo nº 63039.001306/2024-41.
Credenciado: PREVICLIN S/S LTDA; CNPJ: 23.482.449/0001-39; Espécie de Contrato: Termo de
Credenciamento 84330-2025-011/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consultas nas
especialidades de clínica médica, ginecologista, pediatria, psiquiatria, ortopedista, cardiologia,
fisioterapia (avaliações e sessões), nutricionista (consultas), psicologia (consultas e sessões) e
odontologia (Ortodontia, Cirurgiã-dentista e Endodontia), (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 27/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 27/01/2025.
Credenciado: JFM ODONTO IMAGENS LTDA; CNPJ: 51.485.264/0001-13; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2025-097/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
Radiografia
Panorâmica
de
mandíbula/maxila(
ORTOPANTOMOGRAFIA),
Radiografia
Interproximal - BITE-WING, Radiografia Oclusal, Radiografia de Mão e Punho Carpal, Modelos
Ortodônticos, Fotografia, Radiografia para ATM, Radiografia Periapical, Técnica de Localização
Radiográfica - TÉCNICA DE CLARKE, Telerradiografia, Traçado Cefalométrico, Tomografia
computadorizada por feixe cônico - Cone Beam, Radiografia panorâmica com traçado para
implante, Levantamento Periapical boca toda, Documentação Ortodôntica Periodontal,
Documentação Ortodôntica Ortopédica, Documentação Ortodôntica Especial, Documentação
Ortodôntica Simples - DE CONTROLE, Documentação Ortodôntica Completa, Documentação
Ortodôntica Básica Econômica, (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto
no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo
de Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Data da Assinatura: 12/03/2025.
Credenciado: Profissional de Saúde Autônomo PRISCILLA SOARES COÊLHO (Odontóloga);
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2025-093/00; Objeto: Prestação dos
seguintes serviços: Odontologia, a serem executadas por intermédio de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), conforme carta-proposta do PSA em conformidade com o previsto no Edital.
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
27/02/2025 a 27/02/2026. Data da Assinatura: 27/02/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000056202544.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
BELEM.
Contratado: 13.769.335/0001-10 - PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
PURIFICACAO DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de
equipamento de purificação de água da rede de abastecimento do complexo naval de val-
de-cães (cnvc) para atendimento das demandas de água potável, com funcionamento 24
horas por dia e 07 dias por semana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2030. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 785810
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63408002578202332.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRA N D.
Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Aditar a vigência
do contrato com a empresa ns serviços & segurança ltda - contratação de serviços continuados
de limpeza e desinfecção de áreas internas, externas e superfícies e coleta de resíduos/lixo, em
ambientes hospitalar e ambulatorial e áreas administrativas, com fornecimento de mão de
obra, insumos, materiais e equipamentos para atender às necessidades da policlínica naval de
rio grande (pnrg), por meio de aplicação de mão de obra qualificada, com o fornecimento de
todos os produtos saneantes e materiais, certificados pela anvisa. Vigência: 19/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.290,84. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GLP
JOAO VITOR DA CONCEICAO DOS SANTOS
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 18/03/2025) 785810-85810-2025NE999999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000351202591. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/03/2025 das
08h00
às 12h00
e das
13h00
às 16h30.
Endereço:
Rua 14
de Marco,
S/n.
Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 18/03/2025) 786800-00001-2025NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie:
Registro
de
Precos
00004/2025
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000399/2025-89, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Gas Liquefeito de Petroleo,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 12/2025, do seguinte item: 03- R$
28.331,28, junto a empresa NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ 06.339.959/0001-32
Sendo Representante legal o Sra. JANETE MARISA GRAF EICHELT e o Sr. MAURICIO T I N O CO
DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
11/03/2025. Vigencia 12/03/2025 a 12/03/2026.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401004659202418. Objeto: Serviço de UTI Aérea. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n,
Vila
Buriti
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATSER e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
32400/2022-005/00 do Processo nº 63129.001123/2022-55, celebrado entre o Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa
ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de
Engenharia para construção do Alojamento de Trânsito de Militares e Atletas no CEFAN.
Finalidadae: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias. VIGÊNCIA:
07/03/2025 a 05/06/2025. Valor: R$ 1.476.688,72. Assinatura: 06 de março de 2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63232002378202258. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para aquisição e instalação de geradores de (60KVA e 7KVA) modelo em contêiner silenciado
com quadro de transferência automática e no-break de (1KVA e 6KVA), incluindo instalação,
infraestrutura, ferramentas e equipamentos necessários para o CTMSP Sede e o CEA.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/03/2025) 742050-00001-2025NE258126
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-01-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/01/2025 a 28/01/2025. . Leia-se: Vigência: 28/01/2025 a
27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS
DA MARINHA/2025 (CP-CEM/2025)
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público
para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2025 (CP-CEM/2025), publicado na
Seção 3, do DOU nº 43, de 05/03/2025, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS
OBJETIVAS E DISCURSIVAS
ENGENHARIA NUCLEAR
Norma CNEN 3.01/001:2011 - Critérios de exclusão, isenção e dispensa de
requisitos de proteção radiológica.
Norma
CNEN 3.01/003:2011
-
Coeficientes
de dose
para
indivíduos
ocupacionalmente expostos.
Nuclear Fuel Cycle Science and Engineering, Ian Crossland, Ed. WP.
Leia-se:
ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS
OBJETIVAS E DISCURSIVAS
ENGENHARIA NUCLEAR
Norma CNEN NN 3.01 (Resolução CNEN 323/24) - Requisitos Básicos de
Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação.
IAN CROSSLAND, Nuclear Fuel Cycle Science and Engineering, Ed. Woodhead
Publishing, 2012.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
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