DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública nº 765741-003/2024 - Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA
MARINHA, CNPJ: 11.376.952/0001-20
Entidade:– COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEL IDEAL LTDA - COOPIDEAL, CNPJ 21.659.428/0001-10 . Termo de Compromisso
nº 765741/2025-001/00. Objeto: Destinação de material reciclável às Cooperativas /
Associações de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. Vigência:
28/02/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001122/2024. Objeto: Aquisição de sobressalentes de
utilidades e Fábrica.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e
Termo de Referência.
VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 765741-00001-2025NE080069
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 764000
Nº Processo: 63011016220202421. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 213. Edital: 19/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE ALEVATO E SILVA VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2025) 764000-00001-2025NE999999
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.003345/2025-87.
Inexigibilidade Nº 162/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado:
13.888.605/0001-02
-
AMPIEZZA CLINICAS
INTEGRADAS
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de saúde de acupuntura, fisioterapia, fonoaudiologia, ortopedia,
traumatologia, nutrição e psicologia, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter
suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus
dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e
seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.005956/2025-60.
Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 10.793.027/0001-32 - HOSPITAL SAO MATEUS. Objeto: Prestação de serviços
de saúde médico hospitalar como hospital geral, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, ambulatorial, hospitalar e laboratorial em
caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da
defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd),
aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no
hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2030. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000309/2025-61.
Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 22.720.255/0001-61 - TESLA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde em diagnóstico por imagem em caráter suplementar e
complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes
ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital
das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e
pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes,
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.002976/2025-89.
Inexigibilidade Nº 171/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 02.022.223/0001-85 - 2P HEALTH CARE INTERLAR SISTEMA MEDICO DE
HOSPITALIZACAO DOMICILIAR.
Objeto: Prestação
de serviços
comuns de
empresa
especializada em atenção domiciliar (sad - home care) em caráter suplementar e
complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes
ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital
das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e
pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes,
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.006098/2025-71.
Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.184.614/0001-57 - CLINICA DE MEDICINA FISICA E REABILITACAO FISIOLABOR
VITALI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em fisioterapia, acupuntura, rpg,
fisioterapia pélvica, hidroterapia, ortopedia e traumatologia, pilates e fisioterapia domiciliar em
caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus
dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus
dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004690202457. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção de instrumentais cirúrgicos convencionais e de videocirurgia utilizados nas
diversas unidades assistenciais do Hospital das Forças Armadas (HFA) pelo período de 01 (um)
ano, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obras.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 19/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada
Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 17/03/2025) 112408-00001-2025NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04124/2023 publicado no D.O de 2023-12-27, Seção
3. Onde se lê: Contratada: SERPRO - SEDE - BRASILIA - 806030. . Leia-se: Contratada:
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - 33.683.111/0001-07.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2795/2024 - UASG 373015
Número do Contrato: 1503/2023.
Nº Processo: 54000.103041/2023-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO
ACRE
SR(AC).
Contratado:
08.910.286/0001-54 - JURUA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objetoo acrescimo no valor do contrato parea execucao da reforma
com readequacao dos especos do incra na unidade avancada alto purus localizada no
municipio de sena madureira-acre.. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 219.961,58. Data de Assinatura: 19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Administrativo nº 54190.000666/2016-
72. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel localizado na área comunitária do Projeto de
Desenvolvimento Sustentável Sepé Tiarajú, com área de 0,27 ha (dois mil e setecentos metros
quadrados), conforme mapa e memorial descritivo anexos a esta Autorização (SEI n°
23118011), de propriedade do Incra, à Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar
Frutos da Terra - COOPERIT, pessoa jurídica de direito privado, com sede no PDS Sepé Tiarajú,
município de Serrana/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 10.547.317/0001-04, neste ato representada
por Orozentino Abarsanufo da Silva. Data da assinatura: 06/02/2025. Signatários: Sabrina Diniz
Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional e Orozentino Abarsanufo da Silva,
Presidente COOPERFIT.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Administrativo nº 54190.000666/2016-
72. Objeto: Autorizar o uso do bem l localizado na área comunitária do Projeto de
Desenvolvimento Sustentável Professor Luís David Macedo, com área de 0,7989 ha (sete mil,
novecentos e oitenta e nove metros quadrados), conforme mapa e memorial descritivo anexos
a esta Autorização (SEI n° 22303994 e 22437607), de propriedade do Incra, à Associação dos
Produtores Agroecológicos da Mata Atlântica do Vale do Ribeira, pessoa jurídica de direito
privado, com sede no PDS Professor Luíz David Macedo, município de Apiaí/SP, inscrita no
CNPJ/MF nº 09.407.111/0001-91, neste ato representada por Jonas de Almeida Santos. Data da
assinatura: 26/12/2024. Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente
Regional e Jonas de Almeida Santos, Diretor Administrativo ECOOVALLE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Administrativo nº 54000.138809/2024-
18. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel localizado na área comunitária do Projeto de
Assentamento Santo Antônio, de Piratininga/SP, com área de 1,0265 ha (um hectare, dois ares e
sessenta e cinco centiares), conforme mapa e memorial descritivo anexos a esta Autorização (SEI
n° 22781449 e 22781483), e demais benfeitorias existente no mesmo, conforme descritos no
Relatório descritivo e de avaliação do imóvel e benfeitorias (SEI 22783187), todos de
propriedade do Incra, à COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DO NOROESTE PAULISTA -
COOPREN, pessoa jurídica de direito privado, com sede no PA Reunidas, Agrovila Central,
município de Promissão/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 01.540.922/0001-54, neste ato representada
por Joice Aparecida Lopes. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno, Superintendente Regional e Joice Aparecida Lopes, Presidente COOPREN.
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