DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900026
26
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135209
Nº 
Processo: 
21447000711202229. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de gestão/gerenciamento de frota de veículos,
mediante rede credenciada de postos de abastecimento para atendimento das demandas
da Sede Administrativa/MT, UA/Rondonópolis e UA/Sorriso, com fornecimento de
combustível/abastecimento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, Ponte Nova - Várzea
Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2025) 135209-22211-2025NE111111
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 21200.007201/2024-37. Contrato n.º 08/2025. Inexigibilidade nº 003/2025.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ 26.461.699/0001-80.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO
REMOTO - SELPER BRASIL - CNPJ 61.873.469/0001-20. Objeto: Contratação de 05 (cinco)
inscrições para o XXI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Fundamento Legal:
Art. 421, inciso II, alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC),
pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de
assinatura. Data da assinatura: 14/03/2025. Valor: inscrições até 28/02/2025, R$ 9.500,00
( nove mil e quinhentos reais), após, R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária PTRES - 229205, FONTE - 1000A002SE, ND - 339039, Plano Interno:
Treinamento, conforme Notas de Empenho nº 2024NE3307 DE 16/12/2024 e 2025NE359
de 13/02/2025. Assina pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e
LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela
Contratada: HILCÉA SANTOS FERREIRA - Presidente.
Nº Processo: 21200.007362/2024-21. Contrato n.º 13/2025. Inexigibilidade nº 18/2024.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ 26.461.699/0001-80.
Contratada: CURSO LOUREIRO LTDA - CNPJ 18735.319/0001-20. Objeto: Contratação para
realização de curso para 10 (dez) participantes indicados pela CONAB, com o tema:
Aplicando a Inteligencia Artificial no Setor Público no período entre 01 a 04.04.2025.
Fundamento Legal: Art. 421, inciso II, alínea "d" do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB (RLC), pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 06 (seis) meses, contados da
data de assinatura. Data da assinatura: 17/03/2025. Valor: R$ 19.200,00 ( dezenove mil e
duzentos reais). Dotação Orçamentária PTRES - 229508, Fonte de Recursos 1050, conforme
Notas de Empenho nº 2024NE3254 de 09/12/2024. Assina pela Contratante: JOÃO EDEGAR
PRETTO, Diretor - Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: CARLOS AUGUSTO LINS BRITO DA SILVA - Sócio
Administrador.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.008004/2024-35. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
090/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81.
Objeto: supressão do quantitativo de Notebooks Marca Lenovo excluindo do Contrato
Original o quantitativo de 08 ( oito) unidades de Notebooks Marca Lenovo, sendo 7 (sete)
na Sureg/MS e 01 (um) na Sureg/PE. O quantitativo de Notebooks marca Lenovo a ser
fornecido pela Contratada passará de 232 ( duzentos e trinta e dois) para 224 (duzentos e
vinte quatro) unidades após a supressão. Valor do Contrato: a partir da assinatura, o valor
do Contrato Administrativo Conab nº 090/2024 será alterado de R$ 7.214.040,00 ( sete
milhões, duzentos e quatorze mil e quarenta reais) para R$ 7.167.240,00 ( sete milhões,
cento e sessenta e sete mil e duzentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 18/03/2025.
Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO , Diretor Presidente e SILVIO ISOPPO
PORTO, Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela
Contratada: JOVINO PEREIRA DE BRITO JÚNIOR, Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000672/2024-25. Contrato Simplificado n.º 07/2025. Dispensa de Licitação
nº 05/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-
77. Contratada: EPONET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 19.122.883/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de banco personalizado, com
pintura, adesivo, mão de obra, banner e todos os insumos necessários à sua finalidade,
conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, garantindo o
atendimento pleno das necessidades da Sede da Superintendência Regional da Conab no
Amazonas. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB (RLC). Vigência: 12 meses de 17/03/2025 a 17/03/2026. Data da assinatura: 17/03/2025.
Valor Global: R$ 3.259,10. Natureza de Despesas 339039 Programa de Trabalho Resumido
(PTRES) 229503, Fonte de recurso 1050000052, do Plano Interno ADM UNIDADE. Declaram a
Dispensa e assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente
Regional e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: ALAN CARLOS DE OLIVEIRA PRADO, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º
21226.000431/2024-87. Contrato Administrativo Conab
n.º 02/2025.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento. 
CNPJ: 
26.461.699/0490-
07.Contratado: 
ALPHA
FROTAS 
LTDA.
CNPJ: 
49.433.449/0001-32.
Objeto:
gestão/gerenciamento de frota de veículos, mediante rede credenciada de oficinas no
Distrito Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e
artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 5 (cinco)
anos, contados da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/03/2025. Valor anual: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Assinam pela Contratante: Daniela Ferreira da Silva
Barbosa, Superintendente Regional, Substituta e Rafael Dias Monteiro, Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Gabriel Almeida Netto, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Administrativo nº: 21442.000406/2024-49. Primeiro Aditamento ao contrato nº
37/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96.
Contratada: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA. EPP - CNPJ: 31.281.652/0001-75. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e alteração do valor do Contrato. Prazo de execução:
45(quarenta e cinco) dias, contados de 31/01/2025. Acréscimo financeiro do valor do Contrato
de R$ 8.071,47 (oito mil, setenta e um reais e quarenta e sete centavos. Valor total do
Contrato: R$ 88.784,56 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e
seis centavos). Fundamento Legal: Art. 510, § 1º do RLC, Cláusulas Segunda, Quinta e Vigésima
Terceira do Contrato 37/2024. Data da Assinatura: 14/03/2025. Assinam pela Contratante:
Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Werlanderson Mello Vasconcelos - Sócio
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AV I S O
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Goiás, código da UASG 1358141, nos autos do processo nº 21443.001126/2024-48 - por
intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 107/2024 de 02/12/2024,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90.001/2025 para a contratação de
empresa especializada em avaliação de imóveis e equipamentos para definição de valor de
mercado dos imóveis, móveis e equipamentos de recepção, secagem e expedição de grãos
ensacados e a granel, das Unidades Armazenadoras da Conab em Itapuranga/GO, Palmeiras de
Goiás/GO, Santa Helena de Goiás/GO, Paraúna/GO e Porteirão/GO. Informamos que o mesmo
foi cancelado devido ao fato que a vencedora não apresentou toda a documentação exigida em
edital e as demais, devido a erros no lançamento dos valores das propostas no site do
comprasgov.br estes foram considerados inexequíveis.
EDINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135285
Nº Processo: 21449001591202429. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de
materiais e de equipamentos, na sede da Superintendência Regional da Conab no Estado de
Pernambuco e na Unidade Armazenadora de Arcoverde- UA Arcoverde/PE, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960 Iputinga, Iputinga - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135285-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2025) 135100-22211-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000051/2020-79. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: HOSPITAL DE OLHOS PREVISÃO S/S LTDA, CNPJ: 01.354.524/0001-43. Objeto:
reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços
e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 03/2021 com códigos de
cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes e a inclusão de
Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, conforme Cláusula Décima Terceira — Das Obrigações
da Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n° 03/2021. Data da
Assinatura: 27/02/2025. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente
Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Francisco das Chagas Viana, Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 16/2021. Partes: CEASAMINAS e EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por
mais 12 (doze) meses, de 12/05/2025 até 12/05/2026. Valor: O valor total estimado do
contrato é de até R$ 27.500,00. Data da assinatura: 14/03/2025.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo: nº 079/2024. Objeto: Aquisição de Material Fitossanitário - Raticida
Rodilon bloco extrusado, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades
e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de
19/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal,
1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código
965754. Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E 
COMBATE
FOME,
Unidade
Gestora:
550008.
Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, CNPJ nº 10781229000164. Solicitação de
ajuste de prazo.
Dados do Termo de Fomento:
GObjeto: Modernização da Cozinha Solidária
GNúmero e Autoria da Emenda: 43860022 - Guilherme Boulos
G Valor Global do Projeto: R$ 250.000. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura:
31/07/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-
**, Convenente: DANILLO ROTTA PRISCO ANTUNES, CPF nº ***.169.748-**.

                            

Fechar