DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024. CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL. Processo nº
23123.001326/2023-68.
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria SE/MEC nº 508, de 30 de outubro de 2024, torna
público o CRONOGRAMA DE FASE RECURSAL a ser observado pelas licitantes, após
realização de 3ª Sessão Pública em 11/03/2025.
Os invólucros foram digitalizados e disponibilizados no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mec/pt-br/licitacoes/licitacoes-2024/concorrencia-presencial-no-90002-
2024. As licitantes deverão protocolar os recursos e as contrarrazões atinentes à 3ª Sessão
Pública no e-mail: dilic@mec.gov.br, que serão divulgados no sítio eletrônico do MEC
conforme cronograma a seguir
19/03/2025 - Divulgação de documentos digitalizados em Sítio Oficial do MEC.
24/03/2025 - Data limite para apresentação de recurso pelas licitantes.
25/03/2025 - Divulgação de recursos e início da contagem do prazo para apresentação de
contrarrazões.
28/03/2025 - Data limite para apresentação de contrarrazões.
31/03/2025 - Divulgação das contrarrazões
03/04/2025 - Data limite para divulgação de decisão pelos agentes de contratação.
Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos
atinentes à referida concorrência no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do MEC.
ARTHUR LIMA DE MORAIS
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 150004
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23000.024889/2020-78.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/03/2025 a 17/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.960.666,34. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12344
Processo nº 23000.053948/2024-49.
Edital: 13/2025.
Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio
de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas de educação integral
básica, incluindo alfabetização".
Contratada: Beatriz Martins Ferreira Ramos.
CPF: xxx.087.xxx-11.
Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026.
Valor do Contrato: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
Data de Assinatura: 27/02/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria de apoio à gestão de projeto específico
intitulado Avaliação Institucional Participativa do Programa Escola em Tempo Integral.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria Especializada em Apoio à Gestão de Projeto.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003849/2024-81.
Concorrência Nº 90000/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto: Contratação semi-
integrada de empresa especializada em engenharia civil para elaboração do projeto
executivo e a construção dos refeitórios padronizados para a Uned Angra dos Reis, Uned
Nova Friburgo e Uned Itaguaí, nas condições estabelecidos no edital de Concorrência
eletrônica - Registro de Preços nº 90000/2024 - UASG 158151 - IFES INST FED DE EDUC
CIEN E TEC DO ESP SANTO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a
13/12/2025. Valor Total: R$ 7.268.128,56. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003345/2024-61.
Pregão
Nº 90059/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 34.841.308/0001-81 - COLOSSO - LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de alambrado para atender as
necessidades do CEFET - Unidade Angra dos Reis, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 167.128,86. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23063.001404/2021-14.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei 8.666, de 21 de julho de
1993.. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.087,84.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001951/2024-19.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 03.279.529/0001-84 - C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis destinados a
elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii, assegurando uma alimentação
balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio ambiente, nos termos
da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
2.619.448,75. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001597/2023-33.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de apoio à concursos públicos e
processos seletivos que compreendem a diagramação; impressão de dados variáveis;
envelopamento, confecção, digitalização e leitura de folhas resposta de provas objetivas,
de provas discursivas e de redações; elaboração de plataforma de correção de redações e
provas discursivas; fornecimento de detectores de metais com técnico habilitado para
manuseá-los; e disponibilização precária de espaço físico para aplicação de provas, nos
termos da tabela abaixo e conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/02/2030. Valor Total: R$ 916.036,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.006810/2022-12.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
peças, componentes e serviços para instalação de usina solar fotovoltaica das eventuais
unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 10/10/2025. Valor Total: R$
3.124.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155633
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23780.000063/2020-83.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.163,28. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23786.000026/2023-68.
Pregão. Nº 6/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS, CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratado: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 17.695.001/0001-09.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação excepcional do prazo de
vigência do contrato nº 01/2023, pelo prazo de 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993.
Vigência: 01/03/2025 a 01/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.499,44 4 (trinta e seis mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES nº
230438; Elemento de Despesa nº 339037; PI nº C20RIM01RCN; Nota de empenho n°
2025NE000009.
Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.009988/2024-66.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de
serviços profissionais técnicos especializados em business intelligence, governança, gestão
e análise de dados segundo a métrica por postos de trabalho com a remuneração
vinculada ao atendimento a níveis mínimos de serviço - conforme modelo de execução,
critérios nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 17.683.715,40. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23041.046209/2019-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto registrar as
seguintes alterações ao contrato nº 03/2020-reitoria/if-al x a r engenharia e serviços de
construções eireli:
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