DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 22/2023 , com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Engenharia
Ambiental para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023 .
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus.
CONTRATADO: LANNA BONELLA RAASCH . OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/03/2025 a
03/09/2025 e alteração do local de exercício das atribuições do Campus Eunápolis para o
Campus Ilhéus, mediante acordo mutuo entre as partes. Data e Assinatura: 28/02/2025.
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158592
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23745.000618/2023-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
10/04/2025 e término em 09/04/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para
serviço continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna,
conforme o pregão srp nº 01/2023 e processos sei n° 23745.000618/2023-66 /
23278.007128/2022-63.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 441.016,44. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
CAMPUS SEABRA
EDITAL Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 7/2023
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 7º, inciso
II, do Decreto n.º 7.312/2010, no processo SEI nº 23720.000267/2023-71 e no item 12.1 do
Edital nº 07/2023, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, regido pelo Edital nº 07, de 18 de março de 2023, pelo período de 2 (dois)
anos, a contar de 19 de março de 2025, para atender às necessidades de excepcional
interesse público no IFBA, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial
da União em 24 de abril de 2023, Edição 77, Seção 3, Página 31.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.251066/2024-44.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: IOLANDA MENEZES DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de
alimentação escolar dos alunos matriculados no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus catu, o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 22.892,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.251066/2024-44.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: ROBSON DE SOUZA ASSUNCAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de
alimentação escolar dos alunos matriculados no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus catu, o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 11.181,50. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.251066/2024-44.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: MOISES DOS SANTOS PAIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de
alimentação escolar dos alunos matriculados no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus catu, o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 27.576,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.2500412075. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o refeitório do IF Baiano, campus Guanambi, para suprir as demandas do setor
durante o ano de 2025.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., -
Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar
a Descrição detalhada dos itens no Termo de Refêrencia.
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2025) 158442-26404-2025NE000001
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Extinção de Contrato nº 53/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e EDUARDO MACHADO DE SANTANA - OBJETO:
Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 18/12/2024. (Processo 23327.253679.2024-36).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EDITAL N° 46, DE 17 DE MARÇO DE 2025
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA -
FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O Substituto do Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela nº Portaria nº 105 de
27/01/2025, publicada no DOU de 29/01/2025 e considerando o disposto na Resolução nº 109,
de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 21 a 30 de
março de 2025, para provimento de vagas no(s) curso(s) de Qualificação Profissional, na
modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que será(ão) ofertado(s) no Campus
Governador Mangabeira, endereço Rua Waldemar Mascarenhas, s/n, Gov. Mangabeira - BA,
CEP: 44350-000. Serão ofertadas 45 vagas em 02 cursos: Perfumaria Natural: Técnicas Básicas
20h e Produção Higiênica do Leite e Procedimentos de Ordenha 26h. A íntegra do Edital
contendo
demais
informações
encontra-se 
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br
JORGE LUIZ PEIXOTO BISPO
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154580
Nº Processo: 23331250119202541. Objeto: Aquisição de itens de irrigação para
atender as demandas de aula e Projetos de Pesquisa e Extensão do IF Baiano - Campus
Itapetinga. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, -
Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2025) 154580-26404-2024NE000001
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.251182/2024-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento
de meios logísrcos - almoxarifado virtual, para fornecimento continuo de serviços de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, conforme demanda nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 249.322,80. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152147
Nº Processo: 23098.001291/2024-01.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: A prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento
de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada na av. Cedro, AE 15, QS 16 - Riacho Fundo I, Brasília - DF,
71826-006.
Data de Vigência: Início 28/02/2025 Data de Vigência Fim: Indeterminado . Valor Total: R$
113.325,24. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152147
Nº Processo: 23098.001291/2024-01.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: A prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento
de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada na av. Cedro, AE 15, QS 16 - Riacho Fundo I, Brasília - DF,
71826-006.
Data de Vigência: Início 28/02/2025 Data de Vigência Fim: Indeterminado . Valor Total: R$
113.325,24. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23352.000130/2023-52.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 19.429.829/0001-32 - IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO. Objeto: 1.1.
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2023, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 04/04/2025 e término em 03/04/2026.
1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2023,
a partir de 27/10/2024, conforme previsto na cláusula décima sétima - reajuste do
termo de referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no inpc
acumulado entre novembro/2023 a outubro/2024.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.380,79. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).

                            

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