DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 95/2024.
Nº Processo: 23348.000634/2024-12.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Proceder com a repactuação dos
preços mensais constantes dos itens do contrato nº 95/2024, a partir de 01/01/2025, data
da ocorrência do fato gerador da repactuação, sendo que o valor mensal total de R$
13.643,20 (treze mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), passa a ser o
valor mensal total de R$ 14.814,66 (quatorze mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e
seis centavos), valores estes apurados pelo parecer contábil n. 07/2025 e em conformidade
com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, número de solicitação: MR004650/2025
na data de 30/01/2025, e número do registro no MTE: SC000123/2025 na data de
30/01/2025, número do processo 10263.200226/2025-38, com abrangência das categorias
dos empregados territorial em Santa Catarina, que majorou os salários e demais encargos
a eles relativos, nos termos dos documentos. À contratada será pago o valor retroativo de
R$ 2.082,38 (dois mil e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), referente ao período
de 01/01/2025 a 28/02/2025. Vigência: 04/07/2024 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 296.293,20. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS IGUATU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EDITAL N° 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU
14/10/2024), Seção 3, Pág. 41, relativo ao aviso de homologação da validade do Processo
Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de IGUATU, objeto do
EDITAL Nº 5/2024/DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 20/06/2024), Seção 3, Pág. 29:
Onde se lê:
.
.DATA INICIAL
.DATA FINAL
.
.08/10/2024
.08/10/2025
Leia-se:
.
.DATA INICIAL
.DATA FINAL
.
.09/10/2024
.09/10/2025
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Número do Processo: 23258.000420/2025-36
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
CARLA LUZIA BORGES REIS . PRAZO DE VIGÊNCIA: de 18/3/2025 a 17/3/2026. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 18/3/2025. ASSINAM:
Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante
e Carla Luzia Borges Reis, pelo contratado..
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 21.136,60. Leia-se: Valor Total: R$ 57.184,44. Onde se lê:
Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. . Leia-se: Vigência: 28/02/2025 a 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155081
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23215.000182/2019-17.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação de prazo.
Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.502,46.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155081
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23719.001780/2023-19.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO
ANGELO.
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação de valores.
Vigência: 23/10/2023 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.520,40.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23318003210202467. Objeto: Aquisição de Bobina de Papel
Kraft e outros para atender o Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr.
Siqueira,
273,
Dom
Bosco
-
Campos
dos
Goitacazes/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90062-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Assistente de Administração
(SIASGnet - 17/03/2025) 158139-26434-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE:
Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
136/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: DÉBORA TAVARES
CAIXETA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de
Nutrição. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 31/10/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos
servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA
E ASSINATURA: 05/09/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e DÉBORA
TAVARES CAIXETA, Contratado.
ESPÉCIE:
Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
139/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: THIAGO FELIPE
SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de
Química. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 31/10/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos
servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA
E ASSINATURA: 09/09/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e T H I AG O
FELIPE SILVA, Contratado.
ESPÉCIE:
Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
165/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MARIO HENRIQUE
FERNANDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de
Educação Física. VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 14/11/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos
servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA
E ASSINATURA: 08/10/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARIO
HENRIQUE FERNANDES, Contratado.
ESPÉCIE:
Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
54/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: THAIS F E R N A N D ES
DE JESUS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de
Agronomia. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 30/06/2025. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos
servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA
E ASSINATURA: 10/03/2025, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e THAIS
FERNANDES DE JESUS, Contratado.
ESPÉCIE:
Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
55/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: WALTER BAIDA
GARCIA COUTINHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na
área de Agronomia. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 30/06/2025. VALOR: o CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos
servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA
E ASSINATURA: 10/03/2025, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e W A LT E R
BAIDA GARCIA COUTINHO, Contratado.
ESPÉCIE:
Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
57/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal
Goiano - Campus Urutaí.
CONTRATADO: MARIA
KATHARINA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto
na área de Pedagogia. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 30/06/2025. VALOR: o CONTRATANTE
pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de
vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações. DATA E ASSINATURA: 11/03/2025, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo
Contratante e MARIA KATHARINA DE SOUZA, Contratado.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 136/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O :
DÉBORA TAVARES CAIXETA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Nutrição. Prazo: até 15/05/2025. Data e assinatura: 12/03/2025, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e DÉBORA TAVARES CAIXETA, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MELINA
KORRES RAIMUNDI. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato
Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Visitante na área de
Proteção de Plantas. Prazo: até 08/03/2026. Data e assinatura: 14/03/2025, PAULO CÉSAR
RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MELINA KORRES RAIMUNDI, Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
127/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: KARLA
ALVARENGA NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 09/03/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo César
Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e KARLA ALVARENGA NASCIMENTO, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 62/2025. CONTRATADO: LUÍS
FELIPE SCHONS SILVA. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico
40h semanais PROCESSO: 23730.000293.2024-61. VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 17/09/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
EXTRTATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 018/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Erika
Guedes dos Santos. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000375.2022-01. DATA DA
RESCISÃO: 01.03.2025. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.
Rescisão
de
Contrato
Temporário de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
045/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse.
CONTRATADO: Ana Carolina Mendes Bezerra. OBJETO: Rescisão Contratual. PRO C ES S O :
23727.000848.2022-62. DATA DA RESCISÃO: 01.02.2025. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo
Leite, Contratante.
Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 021/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O :
Gleydson Vieira da Hora. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000848.2022-62. DATA
DA RESCISÃO: 01.03.2025. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.
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