DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23249.071051/2023-11.
Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 37/2023, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2025 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/03/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 25/2025, processo nº 23249.035226.2024-08. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: ANITA DOS ANJOS BEIMS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 35, de 14/10/2024, DOU 14/10/2024, Vigência 17/03/2025 a 16/03/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/03/2025 pelo Contratante:
GEDEON SILVA REIS, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: ANITA DOS ANJOS BEIMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 26/2025, processo nº 23249.00961.2025-73. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: LÉO RUBEN LOPES DIAS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 35/2024, DOU 14/10/2024, Vigência 17/03/2025 a 16/03/2026, prevendo prorrogação
mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/03/2025 pelo Contratante: GEDEON SILVA
REIS, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo
Contratado: LÉO RUBEN LOPES DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 30/2025, processo nº 23249.005069.2025-89. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: NÁDIA DA SILVA BORGES BRITO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 09/2024, DOU 08/01/2025, Vigência 17/03/2025 a 16/03/2026, prevendo prorrogação
mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/03/2025 pelo Contratante: GEDEON SILVA
REIS, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela
Contratada: NÁDIA DA SILVA BORGES BRITO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000128/2025-22.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE
APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços terceirizado contínuos para os cargos de Cuidador, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra a ser prestado no IFMT-Campus Tangará da
Serra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$
88.919,76. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 09/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.003050.2025-90.
Concedente:
AKRAM
GEBARA
EL
CHAMA
LTDA,
CNPJ:
48.504.816/0001-89. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 06/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.002842.2025-47. Concedente: AP PROJETOS E EXECUCÃO DE SERVICOS ELÉT R I CO S
LTDA, CNPJ: 27.684.405/0001-42. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 35/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.002247.2025-10. Concedente: OFICINA PERFECT CAR PREMIUM LTDA, CNPJ:
13.608.189/0001-41. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 052/2024. Processo 23347.009653.2024-14. Concedente:
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ/MS. CNPJ: 00.394.460/0058-
87. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2035. Data da Assinatura: 28/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 13/2024. Processo SEI: 23209.000315/2025-82.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
84/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Aline Silva Sena, CPF:
***.249.635-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2024 até 30 de abril de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/03/2025 a 30/04/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise
Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Aline Silva Sena -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/03/2025.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155221
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23212.000792/2023-27.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 42/2023, conforme
documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000392/2025-83. Vigência: 05/06/2025 a
04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.408,50. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL Nº 13, 18 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 13/2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela
Portaria do IFMG nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção
2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1,
pág. 22, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 17 de abril de 2025, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como professor visitante para o Campus Ribeirão das Neves, na área de atuação:
Educação Física, realizado nos termos do Edital nº 13/2024 de 23 de fevereiro de 2024.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23808.000187/2025-18. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 651/2024. Considerando Parecer de Força Executória
nº
00321/2025/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU,
processo
judicial
6010903-
58.2025.4.06.3800.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59.
Contratado(a): Rogério Benedito de Brito, CPF: ***.627.498-**. Objeto: Contratação de
Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos. Remuneração Mensal: R$
R$ 10.017,93 (dez mil e dezessete reais e noventa e três centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: a partir da
publicação deste extrato
a 18/09/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Rogério Benedito de Brito -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 54/2024. Processo nº. 23208.000977/2025-
62. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA,
ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato com Fundação de Apoio nº 54/2024, relativo ao Projeto "14º
Encontro Esportivo do IFMG". Vigência: 20/03/2025 a 20/06/2025. Fundamento Legal: Leis
Federais nº 14.133/2021, e nº 8.958/1994.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158439
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23390.000930/2023-17.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato e revisar os valores
contratuais, com fundamento no ponto 5.5 do termo de referência, em razão da exclusão
dos custos não renováveis da renovação do primeiro ano de contrato.. Vigência:
26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.353,32. Data de
Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo
determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
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