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DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158281
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23167.000493/2024-66.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ. Contratado: 05.554.220/0001-
80 - FALCONSEG - SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por
mais 12(doze) meses. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 471.170,70. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS JOÃO PESSOA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.001164/2025-43.
Dispensa Nº 143/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 04.475.382/0003-22 - ESTRELA DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de desinsetização, desratização e descupinização (cupim subterrâneo), para o ifpb-
campus joão pessoa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23326.013411/2022-10.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
12(meses) a vigência do contrato
nº 01/2023. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23326.012137/2023-34.
Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses, de 13/03/2025 a 13/03/2026.. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE FATOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB,
autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, aplica a Líder LTDA, CNPJ
n.º 09.465.148/0001-76, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, assim como,
penalidade de MULTA de R$ 33.607,38 (trinta e três mil setecentos e sete reais e trinta e
oito centavos) conforme Decisão n.º 18/2024-PRAF/REITORIA/IFPB. As penalidades são
resultantes da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato nº 37/2022, mediante
processo administrativo Sancionatório Contratual nº 23381.003013.2023-01.
João Pessoa, 17 de março de 2025.
MARIA CLEIDENÉDIA MORAIS DE OLIVEIRA
Pró Reitora de Administração e Finanças do IFPB
CAMPUS ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155893
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23799.000591/2022-03.
Pregão. 
Nº 
8/2022.
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS
ESPERANCA. 
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em inclusão do adicional depericulosidade, para o posto auxiliar
de manutenção predial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, no ifpb campus esperança, o que equivale a 22,95% (vinte e dois vírgula noventa
e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato no 44/2022, conforme previsto
nos termos do art. 65, §1o, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2025 a 26/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.165,52. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158395
Número do Contrato: 08/2024.
Nº Processo: 23411.017988/2024-95.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.020.439/0001-74 -
C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: A retificação do endereço da contratada, com base
no artigo 136 da lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154675
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.007917/2023-01.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 11.301.568/0001-69 -
SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho PR000074/2024 do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação,
Limpeza Pública, Limpeza Urbana Ambiental e de Áreas Verdes de Curitiba - SIEMACO com data
base em 01/02/2025, em conformidade com a cláusula sexta do Contrato 02/2023 - Ivaiporã.
Vigência: 01/02/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.873,80. Data
de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156546
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23411.016779/2024-24.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS UNIAO
DA VITORIA.
Contratado:
15.259.053/0001-07 - CENTURY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva do trablaho 2025/2027, registrada no mte sob o
n° pr000074/2025, com data base em 01/02/2025, em conformidade com a cláusula quinta
do termo de contrato.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 705.296,81. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158466
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23300.020658/2023-94.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.120.923/0001-
09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/03/2025 a 26/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, reajustar o
seu valor em 4,237600% com base na aplicação do ipca - índice nacional de preços ao
consumidor amplo, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, relativo ao
período acumulado entre os meses de setembro/2023 a agosto/2024 e corrigir erros
materiais que constaram em disposições do contrato nº 01/2024 atinentes à legislação de
regência da contratação.. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.459,95. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS CARUARU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 720.000,00. Leia-se: Valor Total (anual): R$ 12.000,00. onde se
lê: prestação e a u!lização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do
fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº.
18.251/94 . Leia-se: prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no
regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto
estadual nº. 18.251/94
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158465
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23298.006767/2023-55.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/03/2025 a 22/03/2026, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.732,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154853
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23519.006506/2021-21.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/03/2025 a 21/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.223,40. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS ABREU E LIMA
EDITAL IFPE Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL DO CAMPUS ABREU E
LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE,
nomeada através da Portaria nº 511/2024 -GR, de 3 de maio de 2024, em conformidade
com a lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008,
seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com
o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei
nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993, e suas alterações posteriores, o disposto
no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 e no
Decreto nº. 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da
Diretoria de Ensino do Campus Abreu e Lima e da Comissão de Execução de Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto (PSS) do IFPE Campus Abreu
e Lima, Portaria CABL/IFPE nº 29 de março de 2025, conforme discriminação a seguir:
1. DAS VAGAS
1.1. Será ofertada 1 vaga de Professor Substituto da carreira de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com características específicas de Campus de lotação,
área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS a seguir:
. .Área do Conhecimento
.Regime de Trabalho
.Total de Vagas
. .Bacharelado em Direito
.40 horas semanais
.1
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre
os dias 28 de março e 08 de abril de 2025, exclusivamente via Internet, por meio do
preenchimento 
do
formulário 
Google
(https://forms.gle/eCvQHmuWXyyD8dbW9),
disponibilizado no sítio do IFPE Campus Abreu e Lima (https://portal.ifpe.edu.br/abreu-e-
lima).
3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo se dará através da Análise de Títulos.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/abreu-e-lima.
MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL

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