DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158483
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23272.000393/2023-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 22/03/2025 a 22/03/2026, nos termosdo art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 280.152,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23272.000393/2023-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar o valor conforme
termo de retificação anexo ao processo, documento nº 180, os itens da ata de registro de
preços nº 01/2023, pregão 19/2022, do if sul de minas gerais de 33 a 38 substituídos
(retificados) para 49 a 54, e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025 ..
Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.152,00.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2025
a 14/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.825,64.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
As empresas vencedoras do certame foram: 57.199.615 JEFFERSON IAN BESSA
COSTA, BIDDING COMERCIO E SERVICOS LTDA, DIEGO ADRIANO PENA DE SOUZA
MERCEARIA, FENIX GRILL LTDA, GILSON MON TEIRO DA SILVA LTDA e PESCADOS
RODRIGUES LTDA.
FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIDEC - 18/03/2025) 158148-26421-2025NE800011
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato nº 02/2025 ao Contrato nº 10/2024 Contrato de Trabalho por
prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área
História, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - Campus Vilhena e ELSO DE OLIVEIRA DIAS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93
OBJETIVO: Rescindir, a partir de 18/03/2025, o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de Professor Substituto/Área História nº 10/2024 firmado em 06/11/2024,
publicado no D.O.U. de 07/11/2024. O contrato extingue-se por iniciativa do contratante.
ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo Contratante e Elso de Oliveira Dias, Contratado.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 18/02/2025,
Edição 34, Seção 3, de Professor Substituto n° 08/2024, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan
Pablo Moreira Xavier
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar compreendendo o período 14/02/2025 a 14/03/2025 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo
determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em
20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar compreendendo o período 14/02/2025 a 14/05/2025 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo
determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em
20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.
FERNANDA LEITE DIAS
Diretora-Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 32/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado
Auro Cândido Marcolan Junior CPF: XXX.224.120-02 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data
fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 17/03/2025. Assinatura Das
Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Auro Cândido Marcolan Junior - Professor Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 145/2024. Profissional de nível superior especializado
para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal De Educação,
Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Sonia Regina
Ordones Ramos CPF: XXX.721.688-04 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim
Para 21/03/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 14/03/2025. Assinatura Das
Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sonia Regina Ordones Ramos - Profissional de nível
superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência .
EDITAL Nº 10 DE 18 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU
em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado por tempo
determinado para contratação de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais -
Cadastro Reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações:
As Inscrições serão realizadas no período de 19/03/2025 a 26/03/2025
1 - A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do
IFSC: http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
Requisitos:
1) Graduação em Bacharelado em Letras/LIBRAS; ou
2) Graduação em Letras: tradução e interpretação em LIBRAS/Português; ou
3) Formação Superior em qualquer área com certificado de proficiência em
tradução e Interpretação de Libras, expedida por instituições reconhecidas pela FENEIS;
ou
4) Formação superior em qualquer área com Curso Técnico de Tradução e
Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, conforme Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos.
.
Câmpus
. Vagas
. .
. Ampla Concorrência
.
Negros 
(pretos
ou
pardos)
. PCD
.
.Araranguá
.CR
.CR
.CR
.
.Caçador
.CR
.CR(*)
.CR
.
.Canoinhas
.CR
.CR
.CR
.
.Chapecó
.CR
.CR
.CR
.
.Criciúma
.CR
.CR
.CR(*)
.
.Florianópolis
.CR
.CR(*)
.CR
.
.Florianópolis Continente
.CR
.CR
.CR
.
.Garopaba
.CR
.CR
.CR
.
.Gaspar
.CR
.CR
.CR
.
.Itajaí
.CR
.CR
.CR
.
.Jaraguá do Sul - Rau
.CR
.CR
.CR
.
.Jaraguá do Sul
.CR
.CR
.CR
.
.Joinville
.CR
.CR
.CR
.
.Lages
.CR
.CR
.CR
.
.Palhoça Bilíngue
.CR
.CR
.CR
.
.São Carlos
.CR
.CR
.CR
.
.São José
.CR
.CR
.CR
.
.São Lourenço do Oeste
.CR
.CR
.CR
.
.São Miguel do Oeste
.CR
.CR
.CR(*)
.
.Tubarão
.CR
.CR(*)
.CR
.
.Urupema
.CR
.CR(*)
.CR
.
.Xanxerê
.CR
.CR(*)
.CR
(*) Caso haja convocação para o câmpus, a primeira vaga será disponibilizada
para o candidato
classificado na reserva de vaga correspondente. As demais convocações
seguirão a distribuição
prevista nos itens 5.6 e 6.15 deste edital.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de nº 63/2025 professor
substituto de Vagner de Souza Serikawa. Campus Florianópolis-CPF: XXX.825.428-31
publicado no D.O.U. em 11/03/2025 Seção 3, Nº 47 pág. 42.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23438.001404.2024-61
Interessado: BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA.
Aplicar à empresa BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 06.086.435/0001-87, as penalidades
previstas nos itens 15.1.a, 15.2.ii.1 e 15.2.iv do Termo de Referência - Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 18582/2023, art. 87, II da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei 10.520/02,
conforme consta no Processo nº 23438.001404.2024-61, multa de 2% (dois por cento) por
dia de atraso injustificado, calculada em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 2 (dois)
anos, contados a partir da data de 14/03/2025, sendo tal procedimento informado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado
em sede administrativa.
CARINA MARATTA MONTANHA
Diretora Adjunta Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92400/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição
de material
-
CONSUMO -
MATERIAL GRÁFICO
-
Processo original
nº
23305.009269.2024-16
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor de Logística e Aquisições
(SIDEC - 18/03/2025) 158154-26439-2025NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93500/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305018613202450. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - DIVISÓRIAS, GRADES, CORTINAS E PELÍCULAS
- Processo original nº 23305.018613.2024-50. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625