DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900036
36
Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000316/2024-61.
Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: XXX.893.583-XX - GONCALO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2024, descritos nos itens enumerados na
Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. Campus - Pedro II.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 26.945,70. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EDITAL 13 DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, DE 17 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
ÁREAS: ARTE, ESPANHOL E CONTABILIDADE ( Cadastro Reserva)
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
divulgação do resultado final, referente ao Processo Seletivo Simplificado (Cadastro de
reserva) para contratação de Professor Substituto - Áreas: Arte, Espanhol e Contabilidade,
de que trata o EDITAL 01/2025 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 07 de fevereiro de 2025.
ÁREA: ARTE
. .ORDEM
.Nº 
DE
I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PROVA DE
T Í T U LO S
.P R OV A
D I DÁT I C A
.MÉDIA
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.-
.2112971
.JAQUELINE 
CARVALHO
B EZ E R R A
.21,5
.-
.10,75
.E L I M I N A DA
(item 6.15)
ÁREA: ESPANHOL
. .ORDEM
.Nº 
DE
I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.PROVA 
DE
T Í T U LO S
.P R OV A
D I DÁT I C A
.MÉDIA
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.01
.2112975
.IARA FEITOSA FONTES
.31
.89
.60
.C L A S S I F I C A DA
.
.02
.2112929
.JUSSIANA 
RENI
RODRIGUES DE SOUZA
.36
.70
.53
.C L A S S I F I C A DA
ÁREA: CONTABILIDADE
.
.ORDEM
.Nº 
DE
I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO .PROVA 
DE
T Í T U LO S
.P R OV A
D I DÁT I C A
.MÉDIA
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.01
.2112985
.CAROLINA 
MORAES
PEREIRA DA SILVA
.11
.75
.43
.A P R OV A DA
.
.-
.2112979
.ELIMARQUES 
BARROS
NASCIMENTO
.49
.-
.24,5
.ELIMINADO
(item 6.15)
.
.-
.2112923
.LUCAS 
HOLANDA
MOURA
.49
.-
.24,5
.ELIMINADO
(item 6.15)
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158353
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23055.001306/2020-03.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado:
25.316.437/0001-60 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/03/2025 a 11/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
341.244,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
O Reitor do IFPI torna público o resultado final do Pregão 90005/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos elevadores do IFPI - Campus Teresina Central, pelo valor global anual de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/03/2025) 158146-26431-2025NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 08/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 7/2024-COGPE/DG/SC
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: PEDRO MANOEL GODEIRO DE QUEIROZ.
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 09/04/2025 a 08/04/2026, tendo
em
vista o
que
consta no
Processo
nº
23138.000362.2025-15. Data
de
assinatura: 13/03/2025. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante
e PEDRO MANOEL GODEIRO DE QUEIROZ - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158674
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23364.000079/2021-79.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.792.339/0001-91 -
LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos
valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano
base 2025, com início da vigência em 01 de janeiro de 2025, na forma do disposto no
artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.442,36. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
CAMPUS FELIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: FELLIPE
FREIRE SANTOS DE FARIAS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Química:
02 de dezembro de 2024 a 02 de junho de 2025. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024, MARCELO LIMA CALI X T O,
pelo Contratante, FELLIPE FREIRE SANTOS DE FARIAS, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO:
EDCLEBERTON DE ANDRADE MODESTO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área
de Português/Inglês: 03 de fevereiro de 2025 a 03 de agosto de 2025. VALOR: R$ 4.692,37.
A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025, MARCELO
LIMA CALIXTO, pelo Contratante, EDCLEBERTON DE ANDRADE MODESTO, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO:
RODRIGO WEBER PEREIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Física: 04
de fevereiro de 2025 a 04 de agosto de 2025. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo
Contratante, RODRIGO WEBER PEREIRA, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO:
MARCIUS ANDREI ULLMANN. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de
Química: 03 de fevereiro de 2025 a 03 de agosto de 2025. VALOR: R$ 6.356,02. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025, MARCELO LIMA
CALIXTO, pelo Contratante, MARCIUS ANDREI ULLMANN, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO:
FERNANDO UBIRATAN DA SILVEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de
Química: 03 de fevereiro de 2025 a 03 de agosto de 2025. VALOR: R$ 3.046,99. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime
de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025, MARCELO LIMA
CALIXTO, pelo Contratante, FERNANDO UBIRATAN DA SILVEIRA, contratado.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 10/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Bruno Alves Nadal. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/04/2025 a 31/12/2025. Data e
Assinatura: 17/03/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Bruno Alves Nadal, contratado.
CAMPUS PORTO ALEGRE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
UASG 158261 Número do Termo 01/2025. Nº Processo: 23368.000270/2025-13.
Devedor: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Credor: 07.125.516/0001-01 - ECO
AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto: Reconhecimento de
dívida do DEVEDOR em favor da CREDORA referente aos serviços de desinsetização e
descupinização que foram executados no Campus Porto Alegre no dia 21/01/2025, sem a
devida cobertura contratual, conforme Notas Fiscais n. 2025333 E 2025334. Vigência:
17/03/2025 a 30/03/2025. Valor Total do débito: R$ 12.368,76. Data de Assinatura:
17/03/2025.
SÉRIO WESNER VIANA
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158262
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 23370.000439/2021-62.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Renovação da vigência contratual pelo período de 08 (oito) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 20/04/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
529.640,08. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).