DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024/ARN/REI / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus
Araguaína e a Secretaria Municipal Especial da Mulher de Araguaína, visando o apoio com
a finalidade de implementar os cursos de formação inicial e continuada no âmbito do
Programa Mulheres Mil. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA do Acordo de
Cooperação Técnica nº 1/2024/ARN/REI/IFTO, aditivando-se por mais 12 (doze) meses
contados a partir de 20 de março de 2025, podendo ser prorrogado por meio de Termos
Aditivos, desde que haja a motivação. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo
Campus Araguaína, e Ângela Maria Silva, pela Secretaria Municipal Especial da Mulher.
CAMPUS PALMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19 DE 14 DE MARÇO DE 2025
ESPÉCIE: A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no
art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação
Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a tentativa inexitosa
de entrega da Notificação de Reposição ao Erário n.º 14/2024 por meio da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, Objeto QB314246545, ao senhor Alan Barros Bitar,
inscrito no CPF sob o n.º ***.788.981-**, que encontra-se em local incerto e não sabido,
torna público que fica ele notificado a apresentar manifestação escrita quanto às
conclusões da DECISÃO Nº 13/2024/GGP/PAL/REI/IFTO, de 18 de outubro de 2024, na
forma do art. 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
Processo SEI n.º 23236.018145/2024-84. O inteiro teor do referido processo poderá ser
solicitado mediante o envio de e-mail para ggp.palmas@ifto.edu.br. O senhor Alan Barros
Bitar, ora notificado, terá o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir da data
de publicação deste edital no Diário Oficial da União para apresentar manifestação escrita,
conforme art. 6º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, no
protocolo do Campus Palmas, do IFTO, localizado na Quadra 310 Sul, Lo 5, s/n, esquina
com a Avenida NS 10 - Plano Diretor Sul - CEP 77.021-090 - Palmas - TO, ou enviá-la para
o e-mail ggp.palmas@ifto.edu.br no referido prazo estabelecido.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
Diretora-geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 287/2024
Nº Processo: 23066.049642/2024-23. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDACAO DE APOIO A P ES Q U I S A
E A EXTENSAO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste instrumento
complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "TERMO DE
ACORDO DE PATROCÍNIO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA" para execução do
projeto "Estudo Randomizado Comparando Três Estratégias Antitrombóticas (Varfarina,
Edoxabana Ou Nenhum Anticoagulante) Em Pacientes Com Fibrilação Atrial E Doença Renal
Crônica Avançada - Visionaire" celebrado entre a Sociedade Beneficente De Senhoras
Hospital Sírio-Libanês, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e
prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 287/2024. Fund. Legal:
14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 17.03.2025
a 31.12.2026 e seus Aditivos. Valor: R$45.168,00. Data de Assinatura: 17.02.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 287/2024
Nº Processo: 23066.049642/2024-23.
ÓRGÃO PATROCINADOR: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBA N ÊS
CNPJ: 61.590.410/0001-24. ÓRGÃO CENTRO DE ESTUDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E A EXTENSAO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto a execução do projeto
"Estudo Randomizado Comparando Três Estratégias Antitrombóticas (Varfarina, Edoxabana
Ou Nenhum Anticoagulante) Em Pacientes Com Fibrilação Atrial E Doença Renal Crônica
Avançada - Visionaire". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas
pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas
alterações posteriores. R$ 45.168,00. Vigência: 17.03.2025 a 31.12.2026. Data de
Assinatura: 17.03.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2025
Nº Processo: 23066.013667/2025-70. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. RAFAELA GUSMÃO ALVES. CPF: ***.***.075-74. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.03.2025 a
18.03.2030. Data de Assinatura: 11.03.2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução,
mediante o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de engenharia visando a
conclusão da construção do edifício anexo aos Institutos de Física e Química da
Universidade Federal da Bahia, no Campus Universitário Federação/ondina, no bairro de
Ondina, na cidade de Salvador.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/03/2025) 153038-15223-2025NE800100
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral
do contrato administrativo nº 27/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 63/2021 -
grupo 2, celebrado entre a universidade federal da bahia e a empresa vera cruz serviços
ltda., cujo objeto é a contratação de serviços continuados de portaria, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
a rescisão unilateral, de que trata este termo, não exime a contratada de eventuais
sanções que porventura venham a ser impostas em razão do descumprimento das
disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, e não a isenta do dever de
reparar os danos do inadimplemento contratual ensejador da dissolução de vínculo
contratual, os quais deverão ser todos apurados em procedimento administrativo próprio,
com garantia ao contraditório e à ampla defesa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23507.004816/2024-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 09.192.042/0001-46 -
IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, nº de registro no MTE: CE001168/2024.
Vigência: 17/03/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.739,26.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 153046 - UFES
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23068.010200/2020-43.
Pregão. Nº
68/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual excepcional por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiro,nos termos previstos em suas Cláusulas
conforme Contrato Inicial. Vigência: 15/02/2025 a 14/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
3.293.098,02. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 6/2015.
Nº Processo: 23068.021620/2014-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Incluir saldo contratual.
Vigência: 10/12/2014 a 31/12/2099. Valor: R$ 41.500,00. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 230.900,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EDITAL Nº 36 DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 13/2025-
Progep, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 58 e 59, conforme
a seguir:
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Computação e Eletrônica
Área/Subárea
ou Disciplinas:
Linguagens
de
Programação (Cód.
CNPq
1.03.03.01-4).
Processo de seleção de docente n°: 23068.002627/2025-82
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Suzi Lara Werner
.130,80
. .2º
.Luana Miranda de Souza
.93,60
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 35/2025, publicado no D.O.U. de
13/02/2025:
1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI)
Classe: A nível 1 com Graduação - 40 horas
Área: Matemática - Educação Básica.
Classificação: Júlia Almeida Vasconcelos (1° lugar), Pedro Humberto da Costa
Rezende (2° lugar), Bruna Camila Pereira da Silva (3° lugar), Raphael Gualter Peixoto (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 52/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 24/2025, publicado no D.O.U. de
07/02/2025:
1 - Departamento de Engenharia Mecânica (TEM)
Classe: Assistente com Mestrado - 20 horas
Área: Fabricação e Materiais.
Classificação: Iara Gripp Oliveira (1° lugar), Daniel Pereira Nunes Gama (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23069.167552/2021-41.
Pregão.
Nº
88/2021. Contratante:
PRO-REITORIA
DE
ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA S/A.
Objeto: 
Prorrogação 
da 
vigência 
contratual 
por 
mais 
doze 
meses,
compreendendo o período de 29/03/2025 a 28/03/2026. Vigência: 29/03/2025
a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.203.903,15. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).