DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069189688202454. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de e Eletrodomésticos, Ar Condicionado, Bebedouros e outros . Novo Edital:
19/03/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/03/2025
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIDEC - 18/03/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LAURI
ALOISIO HECKLER, nº do contrato: 01/DIR-CL/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação:
mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 17/03/2025 a 18/07/2025. Data de assinatura:
17/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SANDRA TONIDANDEL ,
nº do contrato: 02/ACAD-RE/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga
horária: 40 h; vigência: 24/03/2025 a 18/07/2025. Data de assinatura: 12/03/2025.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 E A Universidade
Estadual Do Oeste Do Paraná - UNIOESTE, CNPJ 83.899.526/0001-82. Objeto: "visa a
participação do professor Valdecir José Zonin, docente da UFFS, inscrito no SIAPE sob o no
2059120, junto ao Programa de Pós- Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável,
mestrado e doutorado, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, como
docente Permanente. A participação se dará, nos termos estabelecidos pela Resolução no
2/2013-CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e
extensão, previstas no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte
integrante e indissociável do Acordo, obedecidas as atribuições das partes, sem envolver
quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto". Processo Administrativo:
23205.007695/2024-35. Vigência: 15/03/25 a 15/03/30. Signatários: João Alfredo Braida e
Alexandre Almeida Webber.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 043/2025. Processo 23070.011650/2025-19. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
STEPHAN SCHAFER
CONSERVACAO E RESTAURACAO UNIPESSOAL
LTDA. Assinatura:
17/03/2025. Validade: 17/03/2025 a 16/03/2030.
Espécie: Convênio UFG 048/2025. Processo 23070.012638/2025-21. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE
RESIDENCIAL CITY
14 EMPREENDIMENTOS
LTDA. Assinatura:
17/03/2025. Validade:
17/03/2025 a 16/03/2030.
Espécie: Convênio UFG 050/2025. Processo 23070.013243/2025-46.Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE RESIDENCIAL CITY 09
EMPREENDIMENTOS LTDA. Assinatura: 17/03/2025. Validade: 17/03/2025 a 16/03/2030.
Espécie: Convênio UFG 051/2025. Processo 23070.013261/2025-28. Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE RESIDENCIAL CITY 30
EMPREENDIMENTOS LTDA. Assinatura: 17/03/2025. Validade: 17/03/2025 a 16/03/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23071.006056/2024-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.524.963/0001-57 -
TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: a) Alterar o preâmbulo do contrato nº
20/2025, especificamente no que se refere à qualificação da contratada, com reflexo nas
faturas e notas fiscais mensais, em decorrência da inclusão do CNPJ de sua filial, inscrita
sob o nº. 01.524.963/0017-14, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, 1357, Campus
Universidade 4 Plataforma RU, São Pedro, Juiz de Fora, Minas Gerais, Cep:36.036-900,
conforme contrato social registrado na junta comercial do estado de Minas Gerais sob o nº
12539617, em 26/02/2025, sem alteração da razão social da empresa.. Vigência:
06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.566.500,00. Data de
Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 8/2025-UFLA
Processo: 23090.017835/2024-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Universidad de Tolima - UT, Colômbia. Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com
o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação
e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos,
entre a UFLA e a UT. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2030. Data de Assinatura: 11/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.255990/2024-59 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli
Studi di Pisa (UniPi), Itália. Objeto: promover a cooperação entre o CEJM-UFMG e seus
membros e a Università di Pisa, em matérias de desenvolvimento sustentável, democracia
e Direitos Humanos em acordos regionais, e demais temas vinculados ao CEJM-UFMG,
financiado no marco do Programa Erasmus+ da União Europeia, além de outros campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 27 de fevereiro de 2025. Fim de
Vigência: 27 de fevereiro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Prof. Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da FDUFMG;
Prof. Jamile Bergamaschine Mata Diz - Diretora do CEJM-UFMG; Prof. Eleonora Sirsi -
Diretora do Departamento de Direito da UNIPI; Prof. Francesca Martines - Professora
Associada de Direito da UE na UNIPI.
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 153258
Nº Processo: 23072.204737/2025-18.
Dispensa Nº 90020/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACA O.
Contratado: 10.238.567/0001-54 - CENTRIC SYSTEM BRAZIL SOFTWARES LTDA. Objeto:
Renovação das licenças da ferramenta de acesso remoto (go-global), com direito ao
suporte e à atualização de versão pelo período de 03 (três) anos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2028. Valor Total: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 035/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Stella Martins Silva D'Agostini. Objeto: magistério no Departamento de
Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte)
horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte
e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
149/2025. Vigência: 17/03/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 17/03/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.207742/2025-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 049/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Taciana Brasil dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1461/2025. Vigência: 04/04/2023 a 28/02/2025.
Data da assinatura: 17/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.255304/2024-40.
EDITAL Nº 681, DE 14 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Mecânica
Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos
Edital: 1787, de 28/08/2024, publicado no DOU de 30/08/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 02 (duas) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Mateus Mota Morais
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 06/01/2025
Processo nº 23072.209636/2025-33
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 02/2025. Doador: André Ricardo de Azevedo. Donatário: Instituto de
Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro
impresso. Quantidade: 01 item, 03 volumes. Valor total: R$ 1.137,00 (mil, cento e trinta e
sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: André Ricardo de Azevedo (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de março de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 086681/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Companhia de
Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM). Objeto:
proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) Curso (s) de
engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia cartográfica, engenharia da computação,
arquitetura e urbanismo, arquivologia, biblioteconomia, ciência da computação, sistema de
informação, ciência e tecnologia, serviço social, pedagogia, psicologia, direito, economia,
administração, analista de sistema, contabilidade, gastronomia, cinema e audiovisual,
comunicação social - jornalismo, comunicação social - publicidade e propaganda,
enfermagem, engenharia de alimentos, estatística, geografia, geologia, tecnologia de
geoprocessamento, turismo da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades
e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na concedente. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 2024, Lei
9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa
naquilo que se pode aplicar. Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua
publicação. Data de Assinatura: 17/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Jose Akel Fares Filho, pela Empresa.
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