DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076045615202459. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual
aquisição de Maravalha e Ração Peletizada e irradiada por raios gama,específica para
ratos e camundongos criados em laboratório, conforme condições e exigências
estabelecidas nos instrumentos de planejamento, por meio da realização de
procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com
adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, para atender as necessidades da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes
Rego,1235 -
Cidade Universitaria - Recife,
Cidade Universitário -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/03/2025) 153409-15233-2025NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
076750/2024-16. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: PAULA DANIELLA DE ABREU.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 02.09.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 28.05.2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00003845/2025-28. Nº Convênio: 25/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e GERENTE DE
PASTO LTDA, CNPJ 27.862.185/0001-08. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025. Vigência:
12/03/2025 a 12/03/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 18 de março de 2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9265.21.1322. PRO ES S O
Nº 23077.033060/2025-87; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9265.21.1322 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 04/04/2027, conforme
Plano de Trabalho. Data de assinatura: 18/03/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei
nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor em exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de março de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Bauru
(CNPJ: 46.137.410/0001-80). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Márcio Cidade Gomes. Data da Assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de março de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Botucatu (CNPJ: 46.634.101/0001-15). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Eder Aparecido Luppi. Data da
Assinatura: 11/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de março de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Itapetininga (CNPJ: 46.634.291/0001-70). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Solange Dionisia de Barros Oliveira. Data
da Assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 18 de março de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos
(CNPJ: 53.415.717/0001-60). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Diego Singolani. Data da Assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE CARTA ACORDO
Em 18 de março de 2025. CARTA ACORDO; PROCESSO Nº 23077.156193/2024-40; PROGRAMA
DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. CNPJ: 03.723.329/0001-79.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a
execução do Projeto Acadêmico intitulado "USO SUSTENTÁVEL, ACESSÍVEL E INOVADOR DOS
RECURSOS DA BIODIVERSIDADE E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO EM
PROMISSORAS CADEIAS DE VALOR FITOTERÁPICO NO BRASIL", nos termos do Plano de
Trabalho anexo. Valor: R$ 258.490,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e
noventa reais). Vigência: 17/03/2025 a 07/06/2026. Data de assinatura: 17/03/2025.
Fundamento Legal: Artigo 19, § 6º, VII e VIII da Lei nº 10.973/2004; Artigos 3º e 18 do Decreto
nº 9.283/2018; Artigo 218 da CF/88. ASSINAM pelo PNUD: Elisa Calcaterra (Representante
Residente Adjunta), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio
Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 31/PROGESP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de
31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de
27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme
classificação a seguir:
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.Média
.
Psicologia Hospitalar e da Saúde
.1º
.MANUELA POLIDORO LIMA
.8,76
.
(23077.171591/2024-96)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
.2º
.INDIANARA MARIA FERNANDES FERREIRA
.7,30
.
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Campus
de Santa Cruz/RN
.
.
.
.3º
.LILIAN MEIRE DE OLIVEIRA DE CRISTO
.6,80
.
Métodos de Pesquisa e Processos de
Trabalho
Adjunto-A /DE
Unanimidade
.1º
.LARISSE HELENA GOMES MACÊDO BARBOSA
.7,79
. .
.(23077.171621/2024-64)
.
.
.2º
.GUILHERME PAIM MASCARENHAS
.7,13
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 32/PROGESP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos
seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos
respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025- P R O G ES P
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Citologia Clínica - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Arlen Cabral Barreto
.9,07
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Manoela Torres do Rêgo
.7,42
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Unidade: Departamento de Direito Privado
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Direito Privado - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES
.8,86
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .DIEGO DA SILVA MENDONÇA
.8,42
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .DANIEL AUGUSTO DE ALCANIZ SANTOS
.8,13
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES GUIMARÃES
.7,40
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .Unidade: Departamento de Pediatria
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Pediatria - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Marina Paiva de Melo Maia
.9,49
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Ricardo Luiz Oliveira Alves
.9,07
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Fernando Palácio Cavalcante
.8,56
.Aprovado(a)
.3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS