DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 073288/2023. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato 1.029/21, que 1) Prorroga o prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses; 2) Registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias, de 01/11/2024 a
30/12/2024, nos termos do art. 78, inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da
possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da
prestação do serviço por ordem escrita da Administração, acompanhada de comprovante
de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos; 3) Alterar
quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras
de monitoramento em 15% para os estados do Pará e Amapá, passando dos atuais
99amostras para 82 no estado do Pará, e de 35 amostras para 29, no estado do Amapá,
visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024,
com fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato; 4)
Reajustar em aproximadamente 4,22% os valores do contrato, de acordo com o IPCA
acumulado no período de 26/07/2023 a 26/07/2024; 5) Constar do contrato o novo Projeto
Básico atualizado, que segue anexo ao presente temo aditivo. Valor: R$ 2.008.553,69 (dois
milhões e oito mil e quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos).
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05/01/2025 a
05/01/2026. Data da Assinatura: 05/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Rodolfo Henrique de Saboia, pela ANP; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 23073.077366/2023-13.
Dispensa. Nº 77366/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro
entre rubricas, feito da seguinte forma: a) R$ 3.239,69 (três mil e duzentos e trinta e nove
reais e sessenta e nove centavos), da rubrica de diárias (33.90.14), para a rubrica de
passagens e despesas com locomoção (33.90.33); b) R$ 21.400,00 (vinte e um mil e
quatrocentos reais), da rubrica de bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica de bolsa de
pesquisa (33.90.20), referente ao Projeto: "DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EM
CIDADANIA A RESPEITO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONTEXTO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO".
Vigência: 01/05/2025 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.851,40.
Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/03/2025, Seção 3, página 62,
onde se lê: Processo: 23073.17268/2025; leia-se: Processo: 23073.017544/2025.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. .Unidade
Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime
de
trabalho
.Requisito
. .Instituto de Ciências da
Arte
.Teoria e Prática da
Edição e Pós-Produção
do
Cinema
e
Audiovisual
.1
.A
.Adjunto A
.40h
com
Dedicação
Exclusiva
.Doutorado
. .Instituto
de
Ciências
Sociais Aplicadas
.Gestão
de
Documentos, Políticas e
Legislação Arquivística
.1
.A
.Adjunto A
.40h
com
Dedicação
Exclusiva
.Doutorado
Período de Inscrição: 21/03/2025 a 29/04/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao
concurso
estão
disponíveis
na
íntegra
na
página
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 13/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28/06/2025, a validade do resultado do Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Psicologia e
Processos de Saúde, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, em
18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº
7/2024, publicado no DOU nº 123, de 28/06/2024, seção 3, pág. 86 (Processo nº
23074.020491/2025-86).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 14/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93,
combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em
conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de
Matemática, promovido pelo Departamento de Matemática, do Centro de Ciências
Exatas e da
Natureza, Campus I, objeto
do Edital nº 149,
cujo extrato foi
originariamente publicado no DOU nº 240, de 13/12/2024, seção 3, págs. 73, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.018296/2025-84):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Guilherme Francisco do Nascimento
.100
.81,63
.92,7
.
.2º Aiury Silva Azerêdo
.95
.81,63
.89,7
.
.3º Clemerson Oliveira da Silva Menezes
.85
.85,3
.85,1
.
.4º Lenin Alexandre de Almeida Bezerra
.70,67
.100
.82,4
.
.5º Milena Barbosa Gama
.80,67
.84,89
.82,4
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) inscritos (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) inscritos (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 12/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a
Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Engenharia Organizacional e Trabalho,
promovido pelo Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia,
Campus I, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº
198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.079522/2024-59):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Carmem Julianna Bezerra Melo
.80,0
.100,0
.88,0
.
.2º Felipe de Melo Duarte
.89,7
.60,6
.78,06
.
.3º Frankly Alexandre de Souza
.76,3
.68,2
.73,05
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23075.025764/2023-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS
MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de
valores do contrato nº 05/2024.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.173,14. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23075.047450/2021-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.051.141/0001-27 - KJA
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do serviço pago à contratada, conforme
cláusula sexta do contrato 21/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.898,11. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23076.114862/2022-71.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 16/03/2026;
atualizar o plano detrabalho, com ajustes no período de execução, nos resultados
esperados, na equipe do projeto, no cronograma de execução e no plano de aplicação dos
recursos; e atualizar o orçamento detalhado, com aumento do valor total do projeto para
r$ 750.000,00. Vigência: 14/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076014183202567. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra
de engenharia para Construção do Centro Acadêmico do Sertão - Etapa 1, da UFPE, com mão de obra,
material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos
necessários à execução de todos os serviços conforme condições e exigências estabelecidas no edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.prof.moraes
Rego,1235, Cidade
Universitária -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/
edital/153080-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/03/2025) 153409-15233-2025NE800006
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